APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM ATIVIDADES, PERICULOSAS, INSALUBRES E PENOSAS.

NESTE DIA 28 DE OUTUBRO DIA DOS SERVIDORES, A CUT, A FETAM/SP, A CONFETAM E A OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA DESEJA A TODOS, MUITAS CONQUISTAS E VITÓRIAS E QUE SEM SERVIDORES O BRASIL PARA! SOMOS NÓS SERVIDORES QUE NO DIA A DIA DAMOS UM POUCO MAIS DE DIGNIDADE, RESPEITO E FORMAÇÃO A NOSSA SOCIEDADE TÃO SOFRIDA! PARABÉNS A TODOS. PELO SERVIDOR SEMPRE!

FAVOR REPASSAR A TODOS SERVIDORES. TEM DIREITO TODOS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE.

A FETAM/SP-CUT ATRAVÉS DE SEU DIRETOR E COORDENADOR DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ALEXANDRE PASTOVA, PROTOCOLOU NA PREFEITURA O PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM ATIVIDADES, PERICULOSAS, INSALUBRES E PENOSAS.

TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE A VÁRIAS DECISÕES DO STF EM FAVOR DE SERVIDORES E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N1 DO GOVERNO FEDERAL, PUBLICADA NO DOU DE 22 DE JULHO DE 2010.

A aposentadoria especial é um benefício de tratamento diferenciado, desde que labore em atividade perigosa, insalubre ou penosa. O art. 57 da lei 8.213/91 – lei de benefício - diz que é devido ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do requerente, pelo período de 15, 20 ou 25 anos, desde que atendida às condições do art. 142 da referida lei, ou seja, tempo de carência. Isto se reporta ao Regime Geral de Previdência Social daqueles que têm filiação obrigatória e contribuem a previdência social.

Ocorre que os servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988, também têm a previsão de direito a aposentadoria especial previsto no texto constitucional em seu art. 40, parágrafo 4º. Artigo este que aplica aos agentes públicos portadores de deficiência e ou que exerçam atividade de risco e ou aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Porém, embora previsto a aposentadoria especial na Constituição Federal ao Servidor Público que trabalha em atividade perigosa, insalubre ou penosa, inexiste no município ainda lei complementar que regulamente a aposentadoria especial, colocando em situações bem opostas os servidores públicos dos empregados celetistas.

Desta forma o STF tem concedido nos últimos anos aos servidores públicos que entraram com Mandado de Injunção a aposentadoria especial, aplicando-se por analogia o Regime Geral de Previdência Social. Nada mais justo, vez que só a título de exemplo, se um médico que trabalhe como empregado pelo regime celetista poderá requerer sua aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho o que não se aplica ao mesmo médico que trabalhasse na condição de servidor público estatutário onde deverá esperar seus 35 anos de contribuição. Em anexo cópia do ofício e da portaria federal.

PELO SERVIDOR SEMPRE

ALEXANDRE PASTOVA

DIRETOR DA FETAM/SP-CUT

COORDENADOR DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO

Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2010

Of. 089/2010-AP

Excelentíssima Prefeita

Venho através deste solicitar de Vossa Senhoria que seja implementada a aposentadoria especial aos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto nos moldes das decisões judiciais do STF e da INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 22 DE JULHO DE 2010, que prevê a concessão da aposentadoria especial para os servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, tendo como exemplo os servidores da saúde, guardas municipais, delegados e investigadores da Polícia Civil, funcionários do Ministério da Agricultura e oficiais de justiça, entre outros.

A aposentadoria especial é um benefício de tratamento diferenciado, desde que labore em atividade perigosa, insalubre ou penosa. O art. 57 da lei 8.213/91 – lei de benefício - diz que é devido ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do requerente, pelo período de 15, 20 ou 25 anos, desde que atendida às condições do art. 142 da referida lei, ou seja, tempo de carência. Isto se reporta ao Regime Geral de Previdência Social daqueles que têm filiação obrigatória e contribuem a previdência social.

Ocorre que os servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988, também têm a previsão de direito a aposentadoria especial previsto no texto constitucional em seu art. 40, parágrafo 4º. Artigo este que aplica aos agentes públicos portadores de deficiência e ou que exerçam atividade de risco e ou aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Porém, embora previsto a aposentadoria especial na Constituição Federal ao Servidor Público que trabalha em atividade perigosa, insalubre ou penosa, inexiste no município ainda lei complementar que regulamente a aposentadoria especial, colocando em situações bem opostas os servidores públicos dos empregados celetistas.

Desta forma o STF tem concedido nos últimos anos aos servidores públicos que entraram com Mandado de Injunção a aposentadoria especial, aplicando-se por analogia o Regime Geral de Previdência Social. Nada mais justo, vez que só a título de exemplo, se um médico que trabalhe como empregado pelo regime celetista poderá requerer sua aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho o que não se aplica ao mesmo médico que trabalhasse na condição de servidor público estatutário onde deverá esperar seus 35 anos de contribuição. Em anexo cópia da portaria.

Pelo Servidor Sempre! Saudações CUTistas!

Alexandre Pastova

Diretor da FETAM/SP-CUT

A

Sra. Dárcy da Silva Vera

Excelentíssima Prefeita do Município de Ribeirão Preto – SP

icada em 28/10/2010

Cidade
Protesto e crise

Serviço público Sindicato dos servidores faz pressão para que funcionários de alguns setores tenham aposentadoria especial

GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

O Sindicato dos Servidores Municipais (SSM) e a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público no Estado de São Paulo (Fetam-SP) iniciaram uma briga para conseguir do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) a aposentadoria especial para todos os servidores do município que atuam em funções que coloquem em risco a saúde e a integridade física do trabalhador.

Nesses casos, o benefício é concedido aos 25 anos de contribuição e atingiria servidores da Saúde, Guarda Civil Municipal e parte dos que trabalham no Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp). Segundo a Prefeitura, o IPM não tem permissão legal para conceder o benefício.

Na manhã de ontem, o SSM fez uma manifestação em frente ao IPM, com distribuição de marmelada, como crítica ao instituto que concedeu aposentadoria especial ao ex-vereador Wandeir Silva (PMDB). Na semana passada, o sindicato denunciou que a aposentadoria se deu por ato secreto. Também ontem pela manhã, a Fetam protocolou um ofício na Prefeitura, reivindicando a aposentadoria especial.

Segundo o presidente do SSM, Wagner Rodrigues, o estatuto do IPM já garante a aposentadoria especial, mas nenhum caso havia sido aplicado. "Agora que houve um benefício concedido, os demais servidores têm direito", afirmou.

Para o diretor regional da Fetam, Alexandre Pastova, além de decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano o Ministério da Previdência publicou a Instrução Normativa nº 1 que permite ao IPM conceder a aposentadoria especial. "Um médico que contribui para o INSS já consegue se aposentar com 25 anos, enquanto que no serviço público tem que contribuir por 35 anos", disse.

O advogado Hilário Bocchi Júnior, especializado em previdência, disse que o caminho é entrar na Justiça para conseguir o benefício. Ele próprio já entrou com mandado de injunção no STF e espera julgamento. "E tenho cerca de 2 mil clientes que querem a mesma medida judicial, mas vou esperar o julgamento”, disse.

Pedido é ilegal, diz Prefeitura

Em nota da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) a Prefeitura se exime de responsabilidade na aposentadoria do ex-vereador, dizendo que o ato aconteceu em 1998, por decisão judicial. O secretário da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior, disse que a concessão da aposentadoria especial pelo IPM não é permitida desde julho de 2010, quando uma instrução normativa do Ministério da Previdência determinou que só é possível aposentar, neste caso, servidor amparado em decisão judicial com base em mandado de injunção no STF. "De 2001, quando uma Medida Provisória vetou a concessão, até antes da instrução de julho, o benefício dependia de decisão judicial, agora só com mandado de injunção", afirmou.

Luchesi disse que o IPM tem que seguir a regra geral da Previdência. "Respeito a ação do Sindicato e da Fetam, mas o IPM não pode contrariar a Justiça. Se desobedecer a lei, será questionado pelo Tribunal de Contas do Estado", disse. (GS)

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM ATIVIDADES, PERICULOSAS, INSALUBRES E PENOSAS.

A FETAM/SP-CUT ATRAVÉS DE SEU DIRETOR E COORDENADOR DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ALEXANDRE PASTOVA, PROTOCOLOU NA PREFEITURA O PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM ATIVIDADES, PERICULOSAS, INSALUBRES E PENOSAS.

TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE A VÁRIAS DECISÕES DO STF EM FAVOR DE SERVIDORES E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N1 DO GOVERNO FEDERAL ,PUBLICADA NO DOU DE 22 DE JULHO DE 2010.

A aposentadoria especial é um benefício de tratamento diferenciado, desde que labore em atividade perigosa, insalubre ou penosa. O art. 57 da lei 8.213/91 – lei de benefício - diz que é devido ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do requerente, pelo período de 15, 20 ou 25 anos, desde que atendida às condições do art. 142 da referida lei, ou seja, tempo de carência. Isto se reporta ao Regime Geral de Previdência Social daqueles que têm filiação obrigatória e contribuem a previdência social.

Ocorre que os servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988, também têm a previsão de direito a aposentadoria especial previsto no texto constitucional em seu art. 40, parágrafo 4º. Artigo este que aplica aos agentes públicos portadores de deficiência e ou que exerçam atividade de risco e ou aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Porém, embora previsto a aposentadoria especial na Constituição Federal ao Servidor Público que trabalha em atividade perigosa, insalubre ou penosa, inexiste no município ainda lei complementar que regulamente a aposentadoria especial, colocando em situações bem opostas os servidores públicos dos empregados celetistas.

Desta forma o STF tem concedido nos últimos anos aos servidores públicos que entraram com Mandado de Injunção a aposentadoria especial, aplicando-se por analogia o Regime Geral de Previdência Social. Nada mais justo, vez que só a título de exemplo, se um médico que trabalhe como empregado pelo regime celetista poderá requerer sua aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho o que não se aplica ao mesmo médico que trabalhasse na condição de servidor público estatutário onde deverá esperar seus 35 anos de contribuição. Em anexo cópia do ofício e da portaria federal.

PELO SERVIDOR SEMPRE

ALEXANDRE PASTOVA

DIRETOR DA FETAM/SP-CUT

COORDENADOR DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO

Cópia do Ofício enviado a Prefeita

Brasil, Ódio ou Esperança

A candidatura Serra assumiu de vez e irreversivelmente a feição de uma direita anacrônica, reacionária e intolerante. Cada vez mais, atrai o que há de pior na política nacional: fundamentalistas religiosos, membros da TFP e da Opus Dei e até mesmo nos ataques do submundo da internet indivíduos que pertenceram à juventude nazista e aos órgãos de repressão da ditadura. Virou uma espécie de Tea Party tupiniquim, uma UDN paulista, que julga ser sua missão salvar o país daqueles que vêm mudando a injusta ordem política e social do Brasil. É uma candidatura que exala o ressentimento de uma velha elite que vê alarmada a ascensão de novas forças sociais, que perdeu o poder e tenta reconquistá-lo a qualquer custo. A candidatura Serra é a candidatura do ódio.

Não adianta apelar para a biografia da juventude do candidato. Uma candidatura é uma construção coletiva. O que interessa é o quê e quem ela representa. E a candidatura Serra representa os interesses dos setores mais conservadores e reacionários do espectro político brasileiro, bem como de parcelas antigas da classe média que não absorveram bem a ascensão de milhões de pobres ao mercado de consumo e à cidadania. Ela também tem um forte componente regional, pois é muito centrada no Sudeste, especialmente em São Paulo, estado que vem perdendo hegemonia política e econômica, exatamente pela falta de sincronia com as mudanças estruturais que deram um novo dinamismo ao Brasil a partir do governo Lula.

A candidatura Serra representa retrocessos significativos na vida política do país.

Em primeiro lugar, haveria retrocessos substanciais na política externa. Serra nunca escondeu sua aversão ao que ele chama desdenhosamente de “integração cucaracha”. Há poucos meses, chegou a dar agressivas e desastrosas declarações qualificando o Mercosul de “farsa”e “desastre” para os interesses nacionais. A sua equipe de embaixadores conservadores de pijama recomenda o fechamento de embaixadas em países do chamado Terceiro Mundo, esterilizando o esforço de expansão da representação brasileira no planeta, e a concentração da nossa política externa nos países “que importam”, isto é, EUA, UE, Japão, etc.

Ainda não chegou aos ouvidos e às mentes da candidatura Serra, saudosos do projeto ALCA, que houve notáveis mudanças na geoeconomia e geopolítica mundiais. Nos últimos anos, os países emergentes vêm exibindo dinamismo econômico e comercial superior ao das nações mais avançadas, muito afetadas pela crise. Assim, a ênfase do governo Lula na cooperação Sul-Sul, que foi conceituada preconceituosamente de “ideológica, revelou-se, na realidade, pragmaticamente muito bem-sucedida. Seus alentados superávits, que não podem ser explicados apenas pelos preços das commodities, foram de fundamental importância para a superação da vulnerabilidade externa da nossa economia, que predominava no governo FHC/Serra. O enorme avanço do protagonismo internacional do Brasil, construído ao longo do governo Lula, se deve, em grande parte, à ênfase na integração regional e a essa aposta estratégica na articulação com os demais países emergentes. A candidatura Serra, defende a volta a era FHC e ao alinhamento com os interesses da única superpotência, com graves prejuízos à integração Sul Americana e a nossa inserção soberana no cenário mundial.

Outro campo no qual teríamos retrocessos é o social. Obviamente, Serra não encontra espaço político para defender a extinção de programas como o Bolsa Família, o Prouni, o Luz para Todos e outros programas sociais de alto impacto na distribuição de renda e na expansão das oportunidades. Contudo, não há compromisso da candidatura PSDB/DEM para que a distribuição de renda e a eliminação da pobreza tenham centralidade, como tiveram no governo Lula e como teriam num Governo Dilma. As forças conservadoras que apóiam Serra sempre foram muito críticas, em relação a esses programas. Por interesses objetivos no gasto e investimentos públicos e por ideologia, esses setores consideram que a eliminação da pobreza e a distribuição de renda são fundamentalmente variáveis dependentes do crescimento econômico. São problemas que caberia essencialmente ao “mercado” resolver. Quaisquer desvios relativamente a esse ideário liberal são encarados, por tais setores, como “populistas”. Portanto, é altamente provável que esses programas sejam, de algum modo, “revistos”, ao sabor das exigências “orçamentárias” e das conveniências econômicas e fiscais dos interesses estratégicos das grandes empresas privadas.

Alguns programas poderiam ser mais afetados. Um deles seria o da Reforma Agrária, pois a candidatura Serra está umbilicalmente associada aos setores mais retrógrados do campo, que resistem a reconhecer a relevância dos programas de apoio a agricultura familiar, como o fortalecido PRONAF, e as políticas comprometidas com os assentamentos agrários. Outro seria o programa de quotas para afro-descendentes nas universidades, que faz parte de uma política maior de afirmação dos direitos dos afro-descendentes brasileiros. Esse programa foi duramente bombardeado pela direita que apóia Serra. Os setores conservadores que apóiam a candidatura PSDB/DEM confundem raça com racismo e ressuscitaram o velho mito da “democracia racial” brasileira. Para eles, não há racismo no Brasil. Portanto, políticas de combate ao racismo seriam, nessa visão distorcida, inúteis e até mesmo contraproducentes, já que introduzem “valores racistas numa sociedade não-racista”. Serra está abertamente comprometido com a continuidade do silêncio institucional e político em relação ao racismo.

Por tudo isso, é razoável afirmar que a candidatura Serra, representa, a passividade frente a desigualdade social e a condição de pobreza que historicamente atingiu vastas parcelas da população, ou pelo menos a ausência de novos progressos mais significativos e pró-ativos na eliminação da pobreza e distribuição de renda. Num governo PSDB/DEM, a centralidade caberia ao capital e às conveniências do “mercado”. Em contraste, a vitória de Dilma asseguraria a continuidade, a intensificação e a expansão do esforço distributivo realizado pelo governo Lula, que foi de fundamental importância para o enfrentamento da crise e a dinamização do novo mercado interno de consumo de massas. O governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da pobreza, o governo Dilma tem o compromisso fundamental de retirar as 21 milhões que ainda faltam.

O campo no qual teríamos o maior retrocesso seria o relativo à reconstrução do Estado brasileiro e do seu papel estratégico no desenvolvimento nacional. O antigo governo PSDB/DEM privatizou o que pôde do patrimônio público, muitas vezes a preços aviltados, abriu a economia sem o contexto balizador de uma política industrial, humilhou e arrochou os funcionários públicos, sucateou as universidades federais, “terceirizou” funções próprias a servidores federais e extinguiu mecanismos estatais de apoio ao desenvolvimento. Deu impulso ao chamado “Consenso de Washington” que inspirou o governo FHC e o governo Serra em São Paulo. O governo FHC/Serra sucumbiu ideologicamente ao receituário neoliberal, que contribuiu decisivamente, com suas diretrizes antiestatais e antireguladoras, para a crise mundial, e que hoje é duramente criticado até mesmo nas nações avançadas que nos impuseram esse modelo. Serra, que em plena crise aumentou a carga tributária e vendeu o único banco que restava no Estado de São Paulo, ainda acredita nesse receituário desastroso. Se eleito, com certeza estudará novas formas de transferir patrimônio público para o setor privado e de limitar a “intervenção do Estado na economia”. O “desenvolvimentismo” juvenil de Serra é apenas uma pálida e envergonhada lembrança porque sua candidatura começa e termina no apoio irrestrito ao livre funcionamento das forças de “mercado”.

Um setor está particularmente ameaçado. O pré-sal e a Petrobrás. Sem dúvida alguma, a candidatura Serra fará tudo, se vitoriosa, para fazer com que o pré-sal seja explorado com base no modelo de concessão. Nesse modelo, fazem-se leilões dos campos de petróleo e a empresa ganhadora torna-se proprietária do óleo assim que a broca atinge as reservas. Com isso, a União perde o controle estratégico dos mega campos de petróleo do pré-sal. No modelo de partilha, proposto pelo governo Lula, o Estado mantém a propriedade e o controle do petróleo, mesmo após a sua retirada dos campos, e a empresa é remunerada pelos serviços de exploração e extração. Além disso, no modelo proposto por Lula/Dilma a Petrobrás se mantém como a maior operadora. A reversão ao modelo de concessão, implementado pelo governo FHC/Serra é completamente inadequado para os novos mega campos de petróleo e permitiria a venda do pré-sal às grandes multinacionais do petróleo, que estão de olho numa das últimas grandes reservas de hidrocarbonetos do planeta. Entretanto, tal decisão seria uma tristeza para aqueles que, como Dilma, querem que os recursos do pré-sal sirvam para alavancar os investimentos nacionais e a inovação na cadeia produtiva de gás e petróleo, bem como novas condições de financiamento para as políticas sociais de combate a pobreza, as políticas educacionais e de sustentabilidade ambiental no Brasil.

Esses são alguns dos riscos concretos que a Candidatura do Ódio acarreta. A população precisa ficar a eles atenta. A candidatura Serra é um projeto que representa o aborto do futuro de um Brasil mais justo, solidário e soberano, que começou a ser construído por Lula/Dilma. Em 2002, a candidatura Serra teve o medo como centro tático, porque era muito difícil defender a continuidade do governo FHC. Seu discurso na época foi amparado pela grave crise cambial, pelas políticas recessivas do FMI, pelo ambiente de forte especulação financeira e pelo apoio militante dos analistas de mercado que difundiam o medo frente a ameaça de perda completa da estabilidade econômica e risco de instabilidade institucional com um eventual governo Lula. Hoje, Serra repete o mesmo roteiro, tenta se dissociar do governo FHC que foi um dos principais formuladores e que serviu por oito anos. Não tem argumentos para comparar o governo FHC com o Governo Lula e fez muito pouco e para poucos no governo tucano de São Paulo. E assim, recorre ao ódio como eixo de sua campanha eleitoral. Mas a nossa convicção é que a esperança, que em 2002 derrotou o medo, agora irá derrotar o ódio. O Brasil que deu certo caminha para eleger a primeira mulher presidenta da República: Dilma.


Aloizio Mercadante

São Paulo, outubro de 2010

Conversa Afiada publica levantamento do Prof. Diron Botelho:

Até quando vamos viver com uma Diretoria Sindical hipócrita e sem moral?

É uma pergunta muito fácil de ser respondida, se os "Atuantes" tivessem convocado a eleição dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto que era vinte dias antes do término do mandato que deveria ter encerrado em 03 de julho de 2010. O Presidente do Sindicato se apega na posse de sua Diretoria que aconteceu em janeiro de 2009, mas o que vale o período eleitoral que é de julho de 2007 a junho de 2010 que foi alvo inclusive do edital de convocação daquela eleição. Lembramos ainda que ele e sua diretoria se manteve a frente da entidade por todo o período e por este motivo não tem o direito de dizer que não pode fazer o melhor para o Servidor.

Agora convocou uma Assembléia para fazer o pagamento dos honorários advocacias da Dra. Zuely o que já era de direito e se tivesse feito desde o início muitos Servidores teriam recebidos estes valores em vida e teriam sim aproveitado da sua melhor vontade o já era seu. Desde 2004 e principalmente após 2007 muitos Servidores aposentados e pensionistas nos procurava para intermediação deste acordo e alguns até assinaram uma autorização para a Advogada realizar o acordo, mas infelizmente os "Atuantes"que não atuam demoraram muito e se não fosso por pressão dos próprios Servidores esta Assembléia não seria realizada.

Após este acordo cai por agua abaixo a tese falada e escritas em seus jornais e informativos de que quem iria fazer o acordo era nós da Oposição Sindical Cutista e que nós iríamos retirar o dinheiro do Servidor, a verdade está ai nua e crua quem vai fazer o acordo são eles os "Atuante" sobre a Presidência do Sr. Wagner Rodrigues que teve a resposta dos Servidores nas urnas da eleição para Deputado Estadual e deve ser por este motivo que não querem a realização da Eleição para a Diretoria da Entidade e já levantam a tese de redução do número de Diretores, pois em algumas Seccionais não mais conseguem coptar servidores e se a eleição fosse este mês nem ao menos conseguiria inscrever a chapa, por falta de apoio dos Servidores.

Também tentam de forma autoritária e fascista amedrontar que os fazem oposição, falando de expulsão sem o devido processo legal, e até mesmo retirando Diretores que questionam e ou não querem fazer parte dos equívocos cometidos pelo Presidente dos "Atuantes". Para eles vai nosso recado não temos medo de cara feia e nem sucumbimos a pressão, vamos continuar de forma política e democrática mostrando aos Servidores as mazelas realizadas por este que se apossam do poder e fazem de tudo para não deixar que os Servidores escolham um movo modelo de Administração Sindical voltado à manutenção dos Direitos e luta de novas conquistas para os Servidores.

Nos próximos informativos estaremos apresentando aos Servidores o quanto estão perdendo pelo omissão dos "Atuantes" na defesa de nossos direitos, como por exemplo nos desvios de função, insalubridade, incorporação dos abonos de forma equivocada, prêmio incentivo e muitos outros direitos que não são respeitados e quem perde mensalmente somos nós Servidores, pois no Sindicato alguns diretores além de ganhar da prefeitura também recebem verba de representação o que vamos acabar quando assumirmos o Sindicato.

Pelo Servidor Sempre! Saudação Cutista! Por Eleição Democrática e Urgente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto!

Alexandre Pastova

Diretor FETAM/SP-CUT

Oposição Sindical Cutista Municipais de Ribeirão Preto

Texto extraído do Jornal Gazeta de Ribeirão do dia 15/10/2010

Publicada em 15/10/2010

Cidade
Sindicato quer reduzir desconto de honorários

Porcentagem que vai para advogada pode ser reduzida de 10% para 5%; assembleia é hoje

Uma assembleia marcada para as 16h de hoje no Sindicato dos Servidores Municipais (SSM) pode resolver uma pendência jurídica que tramita desde 2005 —com recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)— e que envolve uma soma de R$ 6 milhões. No final de 2004, o sindicato ganhou uma ação que determinou o pagamento de diferença de 28,35% aos aposentados e pensionistas da Prefeitura, com cerca de 1,2 mil beneficiados.

Foi então que a ex-advogada do SSM Zueli Librandi entrou com ação para cobrar 10% de honorários, já que havia sido ela quem havia iniciado a ação. O sindicato contestou, mas perdeu em primeira instância. Depois ganhou um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a advogada recorreu ao STJ.

A partir de então, os beneficiados passaram a recolher os 10% dos honorários em juízo, enquanto tramita a ação. Na assembleia de hoje, o sindicato deve propor aos aposentados um acordo para pagar 5% de honorários e a advogada aceitaria reduzir o seu rendimento. Zueli, que trabalha hoje na Prefeitura, foi procurada ontem, mas não foi encontrada.

“Será um bom acordo, porque hoje já deve estar depositado em juízo cerca de R$ 3,9 milhões que poderão ser retirados e entregues aos vencedores da ação”, diz Wagner Rodrigues, presidente do SSM. “Além do mais, um recurso no STJ pode demorar vários anos para ser julgado. E uma parte dos inativos já morreu e outros estão com idade bem avançada.”

Alexandre Pastova, que faz oposição à atual diretoria, disse que sempre defendeu o acordo e que não sabe porque só agora ele está sendo proposto, cerca de cinco anos após a decisão judicial.

Pastova chegou a dizer que havia a possibilidade de uma segunda assembleia, logo após a primeira, para fazer uma mudança estatutária que reduziria de 172 para 40 o número de diretores do sindicato. E que o acordo dos aposentados seria apenas um pretexto. Mas Rodrigues negou e Pastova disse que na verdade a segunda discussão que estava, sim, convocada foi cancelada. (GS)

15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR

Que Deus sempre ilumine "Vocês" queridas(os) Professoras(es) tenho a certeza que são o esteio de aroeira de uma sociedade mais justa, digna e moral. Infelizmente os Governos nunca remuneram de forma correta, até mesmo para que pudessem avançar nas pesquisas e estudos, mas mesmo assim com o pouco que sobra do pouco que recebem deixam as vezes de investir em suas casas, em suas familias para aprimorar sua formação. Pelo Servidor Sempre! Alexandre Pastova Diretor FETAM/SP-CUT Oposição Sindical Cutista contra os diretores pelegos do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil. No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". Fontes: Site www.diadoprofessor.com.br Site www.unigente.com

Acorda cedo, sai às pressas
para chegar na hora certa,
ele é o professor.

Na escola ele ensina:
Geografia, Português,
Matemática, História, Inglês
e espera o resultado
em ver todos aprovados.

Ele é o professor.

Se dedica com amor
à profissão que abraçou,
pois desde cedo queria
ter um espaço na vida
e ser um grande professor.

Aqui fica o meu recado,
por tudo, muito obrigado,
pelo que foi ensinado
por você, meu professor.

10 de Outubro dia do Guarda Civil Municipal

Os inúmeros problemas, ligados à questão da segurança, que afetam a maioria das cidades brasileiras têm provocado muita discussão acerca do papel das polícias e das guardas civis municipais. Entendemos que essa discussão é boa e pode ser muito útil para as possíveis melhorias que todos os órgãos e instituições ligadas à segurança do cidadão melhorem sua atuação e possam atender ás necessidades básicas da sociedade. No entanto o que queremos ressaltar é que essa discussão deve ser feita num bom nível e com o máximo de respeito entre todos os envolvidos e interessados. No caso da Guarda Civil Municipal muitas seriam as sugestões que poderíamos levantar.

Vamos, então, falar primeiramente do que entendemos ser o principal: o termo "CIVIL", que acompanha o nome da instituição. Esse termo é muito significativo e pode ser o ponto de partida para pensarmos e repensarmos o papel e o caráter da nossa querida instituição. "CIVIL" está ligado a cidadão, civilidade, cidadania e, principalmente, a sociedade civil. Toda essa ligação pode servir de base para que as guardas civis municipais se transformem em importante elemento de uma luta que é de toda a sociedade brasileira: a luta pelo direito à cidadania.

Esse novo papel e esse novo caráter estão mais próximos de serem atingidos pelas guardas civis. Não porque nos consideramos superiores ou melhores que as outras polícias, mas porque as guardas estão em um processo de desenvolvimento diferente das outras instituições. Ou seja, as Guardas Civis não tem ainda os vícios históricos que afetam partes das outras instituições.

Nelas estão uma maior esperança de uma instituição policial mais próxima dos cidadãos e que seja respeitada por toda a sociedade. As Guardas constituem, portanto, uma valiosa oportunidade para enterrarmos os aspectos ruins que muitas vezes aparecem relacionados às polícias, que são amplamente divulgados pela imprensa, como arbitrariedades, espancamentos e mortes suspeitas como as que ocorreram na Favela Naval de Diadema, as da Candelária, o massacre dos Sem Terras no Norte do País e até mesmo os acontecidos no explodido Carandiru. Esses aspectos afastam os policiais dos cidadãos e, no lugar do respeito, impera o medo e o descrédito.

Sabemos que muitos esforços têm sido empreendidos no sentido de melhorar a situação e a ação das policias. Mas também sabemos que esse é um processo lento que enfrenta resistências e que uma postura autoritária foi construída durante a vigência do regime militar. Nesse período ocorreu o que o Professor Otávio Ianni, no seu livro "A Ditadura do Grande Capital" chamou de "criminalidade da sociedade civil", ou seja, tudo o que não era do Estado, do Governo, das Forças Armadas, da polícia era considerado "marginal". Essa postura e essa mentalidade vigoram ainda hoje em alguns setores que se consideram acima da sociedade, das leis, e que não buscam construir a cidadania.

É o que também revela o jurista Hélio Bicudo no seu livro "Violência -O Brasil Cruel e Sem Maquiagem", apresentando o que foi feito a partir do Golpe Militar de 64 ao criarem novas policias. É dentro desta realidade bastante complicada que entendemos que não é simples a questão.

De nada adianta outros setores tentarem desqualificar a importância das Guardas Civis, elas são uma realidade e vão continuar, pois fortalecem o elo entre a Administração e a Sociedade, ajudando assim a manter o Estado Democrático de Direito.

Mas para que as Guardas Civis possam assumir um papel mais amplo do que o de polícia, é preciso continuar os investimentos municipais, estaduais e federais na qualificação de seus agentes. Não apenas qualificação técnica para prevenção, não apenas o "treinamento", mas uma "qualificação cidadã", que forme o indivíduo de forma mais ampla para sua convivência com a sociedade. Que instrua o Servidor Guarda Civil, sobre a importância de sua profissão. Que mostre a ele que a sociedade não é inimiga, mas composta de pessoas humanas como ele, seus familiares, seus filhos. E, principalmente, ensine o Guarda a respeitar o Estado Democrático de Direito, os caminhos da legalidade e da Democracia.

Assim, o município que investir que investir na qualificação da sua Guarda Civil estará contribuindo para a construção da cidadania em todo o País Finalizando até como um desabafo, hoje a nossa tão querida Guarda Civil Municipal de nossa cidade passa por algumas dificuldades, que se não forem sanadas de forma mais urgente, poderá em pouco tempo ser uma instituição de segurança que não terá como fazer o seu papel. Temos um salário achatado pela verdadeira inflação, não temos um plano de carreira, cada vês que muda o prefeito mudam nossos chefes e por conseqüência, muito dificilmente dão seqüência aos serviços prestados pela Guarda.

Trabalhamos em uma escala cansativa e estressante, diferentemente dos outros servidores que trabalham nos serviços essenciais e ininterruptos que fazem uma carga horária mensal de 160 horas a nossa às vezes ultrapassava 180 horas e o que ultrapassava não recebíamos e nem nos dava o direito de termos elas em descanso ao lado dos nossos familiares nem ao menos tínhamos um final de semana para passarmos com eles, pela Associação conseguimos resolver este equívoco a mais de um ano.

Ribeirão Preto tem que seguir o exemplo de várias cidades que pagam aos seus Guardas Civis o RETG (Regime Especial de Trabalho dos Guardas), mas nem ao menos os valores pagos para os outros Servidores que estão de Plantão são nos concedido, um exemplo é Guarda que trabalha nas UBDS com Servidores também de nível 112 enquanto estes recebem aproximadamente R$ 270,00 por um Plantão 12 horas e mais uma "folha" de vale alimentação o Guarda recebe aproximadamente R$ 180,00 e nem segue nos pagam a "folha" adicional de vale alimentação.

Para complicar um pouco mais vão fazer 8 anos da última Admissão de Guardas, somos apenas 193 Guardas para proteger todos os próprios municipais bem como seus serviços e principalmente proteger o nosso bem mais valioso patrimônio, que é você, cidadão que paga com o suor de seu trabalho os impostos e tem por direito solicitar segurança para que possa levar seus filhos, netos para brincarem na praça e ou nos parques. Mesmo com a contratação dos 39 GCMs autorizada pela Prefeita ainda Sertãozinho, Americana, Piracicaba que são cidades menores, tem mais Guardas Civis que a nossa.

Mas mesmo com todos os problemas as Guardas Civis nos últimos oito anos cresceram em mais de 60%, fruto de investimento do Governo Federal, através do PRONASCI e do Ministério da Justiça e dos Prefeitos(as) que estão vendo nas Guardas o melhor sistema de segurança deste século.

Parabéns aos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e de todo o Brasil!

ALEXANDRE PASTOVA

DIRETOR FETAM/SP-CUT

Por Pedro Bial. Escolha em votar entre uma Guerreira da Democracia ou em um Fujão!

O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que um filho seu não foge à luta. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira.

Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, colocaram o rabinho entre as pernas e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda.

Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.

Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje, possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.

Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.

Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!

Pedro Bial, jornalista.