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quarta-feira, 29 de julho de 2009

PRESIDENTE DO SINDICATO WAGNER RODRIGUES QUER MONTAR FEDERAÇÃO COM SINDICATO DE TERCEIRIZADOS.

Mais uma vez o Sindicalista pelego mostra para que veio, ao invés de defender o Serviço Público e pedir o fim das terceirizações, o Sr. Wagner Rodrigues vai tentar fundar uma Federação juntamente com Sindicato de Terceirizados. Enquanto na imprensa ela fala contra a terceirização do Serviço Público, faz esta manobra a favor.

Quando se terceiriza um Serviço alguém ganha em cima do trabalhador, que tem seu salário arrochado, e onera muito mais os gastos da Administração Pública e muitas vezes as Prefeituras são obrigadas a pagar na justiça os acordos com estes trabalhadores, já que muitas das empresas não fazem nem ao menos o depósito do fundo de garantia.

Caso esta Federação seja criada a atual diretoria do Sindicato não poderá ser mais contra a terceirização e a precarização do Serviço Público e mais uma vez estarão virando as costas para os Servidores. Uma dúvida que fica no ar se ainda não existe a tal federação, como a mais de meses ele publica textos como Presidente da Federação? É uma Vergonha ou um crime?

Lei abaixo o edital que foi publicado no Diário Oficial da União e até agora os Servidores não foram convocados pela imprensa do município e muito menos pelo jornal do próprio Sindicato.

Fonte: Diário Oficial da União publicado no dia 30/06/2009
SEÇÃO 3 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
INEDITORIAIS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,
PENSIONISTAS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO-FESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais Funcionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas e Trabalhadores Terceirizados, do Estado de São Paulo-FESP, pelo presente edital, CONVOCA todos os Sindicatos de Servidores Públicos Municipais funcionários e empregados públicos municipais, ativos e inativos, pensionistas e trabalhadores terceirizados do Estado de São Paulo no âmbito Municipal, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁ- RIA, dia 31/07/2009, às 18h00,em primeira convocação, às 19h00 em segunda chamada, com qualquer número de presentes a serem realizadas, na Rua XI de agosto nº 361 - Bairro: Campos Elíseos - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14085-030,:seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação da Federação Estadual dos Servidores Públicos Municipais Funcionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas e Trabalhadores Terceirizados; 2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição da Direção, Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes; 4) Posse da Direção Eleita;

Ribeirão Preto, 29 de junho de 2009
WAGNER DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da comissão

Estamos encaminhando um abaixo assinado para que não seja criada a tal Federação, pois será um grande golpe a favor da terceirização do Serviço Público e finalizando estamos convidando todos os Servidores para comparecerem nesta assembléia e dizerem um não ao pelego, a terceirização e a precarização do Serviço Público. Após os Servidores assinarem favor ligar para os telefones abaixo que estaremos buscando ou informando o local de entrega.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
16 30117770 16 81515410

terça-feira, 21 de julho de 2009

Em defesa direitos dos Servidores e da Sociedade. Democracia se faz na luta e não na omissão!

“A nossa vida é uma eterna aprendizagem, onde a vitória é apenas uma questão de tempo”, esta frase não é nossa, mas devemos utilizá-la para a atual fase de vitórias da Oposição Sindical Cutista e de Servidores Independentes a Atual Diretoria Pelega do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Com este parágrafo gostaria de começar esta humilde matéria e demonstrar aos Servidores que não acreditam em sua força, que em um futuro bem próximo poderemos retomar para os servidores o direito de gerir o nosso Sindicato.

Fomos para uma eleição sem nenhum recurso e tivemos mais de 2000 mil votos. Mesmo não sendo eleitos em nenhum momento deixamos de defender os direitos dos Servidores e por este motivo fomos eleitos para Diretoria Executiva da FETAM/SP-CUT e em menos de 1 mês fechamos o melhor acordo dos Servidores, que estarão recebendo seus direitos (URP e 28,35% individual) no máximo em 30 meses.

Continuando nesta linha de defesa entramos com um pedido administrativo solicitando a revisão da incorporação dos abonos, bem como a contratação de Fiscais, Guardas e demais Servidores, o pagamento do RET dos Guardas e do Diferencial dos Servidores dos Serviços Essenciais, a revisão do prêmio incentivo e muitas outras solicitações dos nossos queridos companheiros Servidores.

E neste final de semana mostrando nossa força, no CONSEG Estadual elegemos nossos representantes para o Congresso Nacional em Brasília, bem como a maioria dos Princípios e Diretrizes que nossa sociedade clama como prioridade de segurança pública, tal como:

-O Poder de Polícia para as Guardas Municipais e a regulamentações de suas funções, enquanto polícia municipal;
-O Reconhecimento legal e jurídico do município, através da segurança, garantindo sua importância no trato da segurança pública;
-Segurança pública pautada na defesa dos direitos humanos e na promoção da cidadania;
-Unificação das polícias e fortalecimento da integração com o poder judiciário e ministério público;
-Desmilitarização da polícia, com o intuito de aproximar a polícia da comunidade;
-Fixação nos orçamentos da união, estados e municípios, de percentual mínimo destinado especificamente a política de segurança pública, e a implantação SUSP(Sistema Único de Segurança Pública).

Finalizando continuaremos sendo uma Oposição crítica enquanto os Pelegos não fizerem as eleições democráticas tão sonhadas pelos Servidores, e jamais deixaremos de apresentar as soluções e a defesa para os problemas envolvendo os Servidores.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do Jsiou
16 30117770 16 81515410

segunda-feira, 20 de julho de 2009

CONSEG Etapa Estadual São Paulo 17,18,19/07. Princípios e Diretrizes aprovadas.

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA E SERVIDORES INDEPENDENTES A ATUAL DIRETORIA PELEGA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Neste último final de semana realizou-se em São Paulo a etapa estadual do CONSEG, que teve a participação da Sociedade Civil, dos Trabalhadores da Segurança Pública (Guardas Civis, Del. Polícia, Agentes de Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Bombeiros e Policias Militares-Praças e Oficiais, Peritos Criminais e Policiais Rod. Federal).

Foi um ato de Democracia na área de segurança jamais visto no País, pois a Sociedade teve o direito de voz e voto, tanto nas escolhas dos Princípios e Diretrizes, bem como na escolha dos representantes do estado na etapa Nacional, que será realizado em Brasília no final do mês de agosto.

Entre os Eleitos estão, o Guarda Civil Municipal Alexandre Pastova, o Sr. Emauri Lucio da Motta (SINPOL), o Agente Penitenciário Claudemir Aparecido Lima, o Delegado de Polícia Dr. Haroldo Chaud, o CELPMRES. José Luiz Severi e a Sra. Vera Lúcia Casemiro Lima, que juntos com o Superintendente da GCM André Luiz Tavares e a Del. Polícia Dr. Márcia estará representando o Estado de São Paulo e Região de Ribeirão Preto na Etapa Nacional. Para Pastova, o GCM André atual Superintendente da GCMRP, revelou-se um grande articulador político e se temos uma ótima representação tanto quantitativa como qualitativa foi graças às grandes articulações feita pelo GCM André durante o Congresso.

Como as eleições foram dividas pelos órgãos que cada um representa, a mais concorrida foi a dos Guardas Civis Municipais que tinha vinte e seis candidatos para apenas 6 vagas. Os Eleitos Carlos Augusto Souza Silva, Francisco Borotta da Silva, Júlia Cesar Rodrigues Vaz, Oseias Francisco da Silva, Thais Fernando do Nascimento e Alexandre Pastova, juntamente com todos os representantes na etapa Nacional terão a obrigação de escolher os Princípios e Diretrizes que realmente democratize a Segurança Pública do nosso País.

terça-feira, 7 de julho de 2009

DIRETORIA DA FETAM/SP-CUT E ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS COBRAM DEFERENÇAS SALARIAIS

Matéria vinculada no jornal Gazeta de Ribeirão do Dia 04/07/2009 (sábado)

http://gazetaderibeirao.cosmo.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1641424&area=92020&authent=0473CFBBF71740BDCAC42067AEF9B6

Cidade
Grupo cobra revisão de abono
Oposição a sindicato diz que salários maiores perderam mais com incorporações entre 2004 e 2007


Integrantes da oposição ao Sindicato dos Servidores Municipais (SSM) querem que a Prefeitura discuta a incorporação de abonos aos salários de funcionários, ocorridas de 2004 a 2007. A interpretação é que a simples incorporação de um valor fixo quebrou a isonomia salarial e reduziu o aumento dos maiores salários.

Para o diretor da Federação dos Trabalhadores da Administração Municipal (Fetam-SP), Alexandre Pastova, um servidor que ganhasse R$ 500, na época da incorporação do abono de R$ 50, teria tido um reajuste de 10%, enquanto os que ganhavam mais tiveram reajuste menor.

Ele cita decisões judiciais favoráveis a servidores que fizeram a reivindicação. “Vamos tentar resolver administrativamente. Se não for possível, vamos ajuizar ações individuais ou em grupo”, disse. Ele afirmou que as diferenças salariais variam de 18% a 25% dos salários.

Para o presidente do SSM, Wagner Rodrigues, a reivindicação não procede porque a incorporação foi na tabela de nível salarial, não nos vencimentos. “O abono não fala em percentual. O abono já era pago e não poderia ser transformado em percentual”, apontou Wagner. (GS)

Muitos Servidores ao lerem esta matéria ficaram indignados com a postura, despreparo e falta de visão política do atual Presidente do nosso Sindicato e solicitaram uma maior explicação da matéria publicada.

Na quinta-feira informamos que estaríamos encaminhando um ofício a Sra Prefeita Municipal, fato que ocorreu na sexta-feira, solicitando que fosso feito uma revisão na fórmula aplicada para a incorporação dos abonos entre os períodos de 2003 a 2007.

Os abonos podem serem incorporados normalmente desde que siga a regra de aplicá-lo ao piso da categoria, verificar qual será o índice em percentual e o valor encontrado deverá ser utilizado no demais salários.

Dentro da preocupação da Oposição Sindical, fomos buscar julgados tanto na justiça trabalhista com na civil, para podermos termos um embasamento no nosso pedido, que o Presidente do Sindicato não fez e só para contrariar e ou encobrir erros passados falou a reportagem reproduzida neste boletim que a reivindicação dos Servidores no procede, sem ao menos esperar a decisão da Prefeita e ou verificar as decisões judiciais.


Para Pastova, “não podemos ter medo de pedir, principalmente com embasamento legal (Estatuto dos Servidores e CF) e com todas as decisões já emanadas por diversos órgãos judiciais. Fica até aparecendo que ele ao invés de defender os direitos dos Servidores, fica neste caso defendendo a Prefeitura, fato que contraria sua posição, que é de Presidente do Sindicato dos Servidores e não Procurador do Município”.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Oposição Sindical Cutista encaminha mais solicitações à Prefeita Dárcy Vera

A Oposição Sindical Cutista dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, estará encaminhando nesta sexta-feira ofício a Sra. Prefeita Municipal Dárcy Vera, solicitando que a Administração Municipal verifique a possibilidade de abrir estudos a fim de discutir as incorporações dos abonos realizados entre os anos de 2004 a 2007. Segundo a visão jurídica e decisões de vários tribunais, todo tipo de incorporação ao salário tem de ser feito em porcentagem e não de forma linear como foi feito até agora. Se o piso dos Servidores era salário base de R$ 500,00 e teve incorporado um abono de R$50,00 ele teve um aumento de 10%.

Ao invés da Diretoria do Sindicato solicitar que então fosse incorporado os 10% em todos os outros salários, incorporou apenas os R$ 50,00 gerando um achatamento na tabela de vencimento e não cumprindo também a isonomia no aumento dos salários.

Caso seja negado pela Administração a Oposição Sindical Cutista estará entrando com ações judiciais individuais e em grupo para os Servidores terem esta justa reivindicação atendida.

Outra solicitação que já foi feita e será novamente lembrada é a construção de casas para os Servidores que ainda não tenham moradias próprias. Já existem estudos para que os valores pagos possam ser consignados na folha de pagamento, ajudando assim àqueles que têm problemas com o SPC e SERASA.

No caso das (os) Agentes comunitárias (os) de Saúde, estamos novamente informando que casos idênticos já aconteceram em outras cidades e foi resolvido, basto entrar em contato com São José dos Campos, lá todas (os) agentes serão efetivadas (os) até o final deste mês.

Já os Diretores e Coordenadores (Orientadores Pedagógicos) já foram unificados no Tribunal Nacional de Unificação, que poderão se utilizar da aposentadoria especial, a mesma dos professores. A decisão foi publicada no site do TNU no dia 17/04/2008, Leia mais:17/04/2008 - STF analisa lei que amplia aposentadoria especial para diretores, coordenadores e assessores pedagógicos, e amplamente divulgada pela Oposição Sindical Cutista.

Para Pastova, Diretor da FETAM/SP-CUT e Coordenador da Oposição Sindical, “cita que Oposição se faz com críticas e principalmente apresentando soluções para todas as situações que envolva os Trabalhadores, àqueles que acreditam que Oposição só se faz soltando manifesto e criticando tudo e todos tentando apresentarem como únicos sem defeitos, acabam a cair na desmoralização e nas chacotas dos trabalhadores. Estarão sempre com um grupo reduzidos, pois não conseguem enxergar, nos outros trabalhadores seus pontos positivos.

Finalizando Pastova ressalta que os “sindicalistas a Oposição Sindical, não tem medo e nem vergonha de aplaudir e ou dar parabéns para àqueles que fazem o bem para os trabalhadores. Acreditamos que quando damos notoriedades aos atos praticados em favor da classe trabalhadora, intensificamos a vontade daqueles que detém o poder de conceder, manter e ampliar os nossos direitos e principalmente passamos aos Servidores os seus direitos e tenho a certeza que se tentarem retirá-los, estaremos prontos para a luta.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
Diretor da FETAM/SP e Coordenador da Oposição Sindical Municipais de Ribeirão Preto.
16 30117770 16 81515410