Prêmio Incentivo e Produtividade uma conquista do Servidor

Hoje, quinta feira dia 06/05/2010, às 18 horas todos os Servidores estão convidados pela FETAM/SP-CUT e pela Oposição Sindical Cutista a comparecerem na Câmara Municipal para cobrar dos Vereadores o apoio as nossas solicitações que abrange todos os Servidores.

Prêmio Incentivo e Produtividade uma conquista do Servidor

O Prêmio Incentivo e a Produtividade foi uma conquista do ano de 1994 através da lei complementar 406/94 que estabelece no máximo 50% sendo destes 3% para critério assiduidade e foi regulamentada por dois decretos do então Prefeito Antonio Palocci, para todos os Servidores de todas as Secretarias e Autarquias.

Para os médicos e dentistas foi feito uma regulamentação especial que media a produtividade de acordo com o atendimento geral e não individual, até mesmo para que todos tivessem o direito a receber os mesmos valores. Os demais Servidores fixou o teto de 25% mas criou um fator limitador que hoje é de R$ 383,00 isto significa que os Servidores do nível 114 para cima não chegam a receber nem os 25% e o nível universitário 119 recebe apenas 18% e o nível 120 apenas 9%.

No meio do ano passado a FETAM/SP-CUT e Oposição Sindical Cutista a atual diretoria do Sindicato enviou uma proposta a Prefeitura, que inclusive foi notícia na imprensa escrita e falada, para que fosse regulamentada a lei, aumentado o critério assiduidade para 10% e retirado o fator limitador.

Ainda informamos que caso houvesse dificuldades em fazer o pagamento na totalidade, poderíamos discutir uma forma gradual para que chegássemos ao valor solicitado, assim como foi feito na incorporação dos 28,35%, e no máximo em dói ou três anos todos nós estaríamos recebendo o valor total. Também informamos a Administração da solicitação dos Fiscais que sempre estão sendo lesados, pois não recebem o adiantamento do prêmio incentivo e dos Guardas Civis Municipais que pretendem assim como nas outras cidades recebem o RETG.

Neste ofício ainda foi enviado cópia das súmulas e decisões para que o cálculo da insalubridade deva ser feito pelo salário base e não pelo mínimo. A administração informou que eram justas as reivindicações e que ainda em 2010 estaria verificando a possibilidade do atendimento das mesmas, respeitando sempre o limite da lei de responsabilidade fiscal.

Se for atendido o nosso pedido os Servidores receberão o patamar de 50% entre produtividade e critério assiduidade, um exemplo o nível 112 valor de R$ 1314,35 passaria de R$ 328,58 mais R$ 39,36 de assiduidade para R$ 657,17 entre produtividade e assiduidade.

Após os Servidores se manifestarem na Câmara Municipal, em especial o ótimo pronunciamento do Servidor e Companheiro Carlos Oliveira, a atual cúpula do Sindicato saiu das salas de ar condicionado e resolveram arregaçar as mangas para justificar seu mandato. A Oposição Cutista cumpre com seu papel de cobrar e acordar os atuais dirigentes para que defendam os direitos dos Servidores. Peço aos Servidores que também acompanhe as negociações para que não aconteça como na última greve, onde fizeram o maior engodo e para muitos até não foi aprovado o seu término.
Como dirigente da FETAM/SP-CUT continuaremos a defender nossas conquistas e sempre buscar avanço para a melhoria, salarial, condições de trabalho e por um Serviço Público de Qualidade e Excelência e pelo fim das terceirizações.

Pelo Servidor Sempre! Saudações CUTISTAS! Não ao golpe eleitoral eleição para a diretoria do Sindicato em 2010!

Alexandre Pastova
Diretor da FETAM/SP-CUT
Coordenação da Oposição Sindical Cutista Municipais de Ribeirão Preto