VITÓRIA DOS MUNICIPAIS. Prefeita Dárcy Vera, atende pedido da Oposição Sindical, FETAMSP- CUT e começa a depositar os valores dos precatórios.

Prefeita Dárcy Vera, atende pedido da Oposição Sindical, FETAMSP- CUT e começa a depositar os valores dos precatórios para servidores públicos.

O Pagamento vai beneficiar 148 servidores e põe fim a processos que estavam nas Varas Trabalhistas e Fazendárias de Ribeirão Preto desde 1992.

Com a homologação, a administração municipal, além de beneficiar os servidores, quita uma dívida que se arrastava há vários anos. O acordo estabeleceu o parcelamento em até 30 vezes dependendo do valor a ser pago. Diferente do realizado entre Wagner (Sindicato) e Gasparini (Ex-Prefeito) que pagará em dez anos e escalonado os atrasados dos Servidores do processo 1055/07.

A Prefeitura de Ribeirão Preto fez um acordo com 148 servidores que tinham correções a receber referentes a URP – Unidade de Referência de Preço - do ano de 1987 e ao IPC- Índice de Preço ao Consumidor - de 1990, e começa a efetuar o pagamento de R$ 37.476.000,00 de precatórios.
Agora, os acordos foram homologados na Justiça. O referente ao URP será homologado na 3ª Vara Trabalhista de Ribeirão Preto e o do IPC na 2ª Vara Fazendária Pública do município.

Segundo a prefeita Dárcy Vera, esse acordo demonstra a preocupação da administração municipal em não deixar dívidas em aberto e valorizar os servidores. “Trabalhamos para conseguir um acordo que beneficiasse todos os envolvidos e graças ao apoio da FETAM E DA CUT o acordo será muito melhor para os Servidores”, completou a prefeita.

Para Pastova, Coordenador da Oposição Sindical Municipais de Ribeirão Preto e Diretor da FETAM/SP-CUT, foi uma vitória a Prefeita ter atendido ao nosso pedido, diferente do outro (1055/97 que são 120 meses), os Servidores receberão os atrasados no máximo em 30 meses, beneficiando ainda mais, pois quem tem, por exemplo, R$ 90 mil vão receber 30 parcelas de R$ 3 mil, enquanto no acordo realizado pelo Presidente do Sindicato Wagner este mesmo valor de R$ 90 mil, o servidor esta recebendo inicialmente neste ano apenas aproximadamente R$ 450,00 (5% da dívida).

Estamos mostrando aos "Atuantes" e a CTB como é que realiza um acordo, sem que os Servidores e nem a Prefeitura saia perdendo. Também temos que enaltecer a Prefeita Dárcy Vera que mais uma vez usou o bom senso e a vontade de fazer justiça para os Servidores.

Pelo Servidor Sempre!
Não ao golpe eleitoral. Eleições no Sindicato com comissão eleitoral democrática em 2010!
Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
16 30117770 16 81515410

DIA 25 DE NOVEMBRO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER

OFÍCO ENVIADO PELO PRESIDENTE ESTADUAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, RATIFICANDO A O DIA NACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA À MULHER.



São Paulo, Novembro de 2009.

Às

Entidades filiadas, Ramos e Subsedes da CUT/SP

At: Direção e Coordenação do Coletivo de Mulheres e/ou Gênero


DIA 25 DE NOVEMBRO

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER


Companheiras (os),


Reafirmando a grande importância do calendário de lutas do mês de novembro para a classe trabalhadora e população em geral, com um período marcado por importantes mobilizações onde destacamos o mês da Consciência Negra, a grande Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília e o Dia Internacional de Combate a Violência a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro.


Ressaltamos que ao longo dos anos a Central Única dos Trabalhadores, através da Secretaria da Mulher, vem desenvolvendo um importante trabalho onde as mulheres sindicalistas da CUT são protagonistas da luta no combate a violência a mulher, seja com as mobilizações de rua, com a promoção de debates nas categorias, plenárias e seminários realizados pela nossa Central que elaborou e publicou vários materiais, como boletins, cartilhas, Lei Maria da Penha, etc., que subsidiaram as discussões e foram de grande contribuição tanto para a divulgação da Lei, como para a denuncia da violência no estado de São Paulo e no Brasil: Violência contra a Mulher – Tolerância Nenhuma!


Esta luta não pode parar! Precisamos ampliar e mais do que isso, avançar no empoderamento, na formação e capacitação das mulheres para o pleno entendimento da lei e de novas conquistas.


Com este entendimento, a CUT – Central Única dos Trabalhadores – do estado de São Paulo, através da Secretaria de Mulheres, dará mais um passo para avançar nesta luta e conclama a participação de todas as trabalhadoras e trabalhadores para o Ato que faremos realizar neste ano de 2009.


CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES

ATO DE ADESÃO DA CUT


DIA 25 DE NOVEMBRO

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

17h30 - SEDE DA CUT

Rua Caetano Pinto, 575 – Brás – São Paulo


Ressaltando a importância da presença de todas as entidades filiadas e da militância da Central Única dos Trabalhadores porque esta é uma luta de todas e todos!


Saudações CUTistas!


Adi dos Santos Lima Sebastião Geraldo Cardozo

Presidente Secretário Geral


Sonia Auxiliadora Vasconcelos da Silva Rosane Silva

Secretária da Mulher Trabalhadora CUT/SP Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

CUT MANTERÁ DEFESA DA LIBERDADE E DO DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL (PORTARIA 186 E AUTONOMIA SINDICAL)

Portaria 186 e autonomia sindical

Escrito por Luiz Carvalho
13/11/2009

CUT manterá defesa da liberdade e do direito de organização sindical


Nessa quinta-feira (12), um dia após a 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, a CUT convocou os sindicatos presentes em Brasília para participar da II Oficina sobre a Portaria 186 e discutir o cenário, estratégias e ações da Central para a organização sindical no próximo período.

Em uma sala lotada do Hotel Nacional, na capital federal, o presidente da CUT, Artur Henrique, abriu a primeira mesa destacando as estratégias definidas pelos cutistas no 10º CONCUT (Congresso Nacional da CUT): intervir no processo eleitoral do próximo ano, por meio da criação de uma plataforma da classe trabalhadora para o desenvolvimento com distribuição de renda, e o fortalecimento da organização sindical.

O dirigente lembrou ainda que logo após o reconhecimento legal das centrais, o setor empresarial quis discutir uma reforma trabalhista. “Dissemos que só entraríamos nesse debate se houvesse uma mudança profunda na estrutura sindical para termos entidades representativas mais fortes. A renovação dessa estrutura passa por um tripé que inclui organização, negociação coletiva e superação de conflitos. A partir daí, tiramos um projeto que está parado na Casa Civil”, disse.

Ele voltou a comentar o projeto que ainda não foi encaminhado pelo governo ao citar a importância de substituir as taxas e o imposto sindical por uma contribuição negocial definida democraticamente nas assembléias das categorias. “As entidades que tem base fazem cursos de formação, contratam o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) durante a campanha salarial, gastam dinheiro para arrancar conquistas que beneficiarão todos os trabalhadores e quando vão cobrar a contribuição, o Ministério Público diz que somente os associados devem pagar. Precisamos estabelecer uma relação mais democrática para valorizar os sindicatos representativos e não aqueles que surgem apenas para disputar o imposto”, afirmou.

Práticas antissindicais
Da mesma forma que fez no início de novembro deste ano na OIT (Organização Internacional do Trabalho), Artur criticou as práticas antissindicais do Ministério Público e do Judiciário. “O direito de greve é garantido pela Constituição, mas com anuência do Judiciário, os patrões utilizam o interdito proibitório. Como faremos greve se não podemos nos aproximar do local de trabalho?”, questionou.

Durante a manhã, o representante da CSA (Central Sindical dos Trabalhadores das Américas), Rafael Freire, se juntou ao debate e enalteceu o papel destacado da CUT nas Américas e no mundo graças às ações em defesa de melhores condições para os trabalhadores.

Liberdade e autonomia sindical
Ao tratar da Portaria 186 do Ministério do Trabalho, que acaba com a unicidade sindical para confederações e federações e permite o desmembramento de sindicatos, José Eymard Loguercio, assessor jurídico da CUT, defendeu que a Central foi a única a apoiar a medida. “As demais centrais não concordam com esse nível de autonomia”. Ele defendeu também o fim da unicidade no caso dos servidores públicos, inclusive em relação aos sindicatos, porque o funcionalismo não pode ser entendido como uma categoria única.

Luis Antonio Medeiros e Zilmara Alencar, representantes da Secretaria de Relações do Trabalho, também abordaram o tema.
O secretário Medeiros afirmou que para coibir situações fraudulentas, como os casos em que há o desmembramento de sindicatos sem que a direção e a maior parte dos filiados esteja ciente, todas as informações referentes ao mundo sindical são centralizadas no Diário Oficial da União. Ele também disse que a secretaria está estudando critérios de representatividade para evitar essas ações.

Já Zilmara fez questão de observar a dificuldade de muitas entidades aceitarem que a representação da categoria cabe ao sindicato. “Nossas ações buscam definir a legitimidade de representação, Os sindicatos é que devem definir a qual federação desejam se filiar. O mesmo vale para as confederações.”, explicou.

Plano de ação
No período da tarde, o Secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso de Melo, apresentou um diagnóstico dos ramos cutistas. A seguir, os próprios ramos e as CUTs estaduais apontaram programas, ações e a projeção de setores com potencial de crescimento.

Ao final do seminário, os trabalhadores receberam as propostas gerais para elaboração dos Planos de Ação Sindical 2010 da Central. Entre as estratégias está a legalização das Confederações e Federações da CUT no Ministério do Trabalho (MTE), o fortalecimento e criação de oposições sindicais com o mínimo de um ano antes das eleições e a manutenção de um processo de cruzamento constante das informações do Cadastro da central com os dados do MTE.

Pastova e FETAM/SP-CUT defendem os Servidores concursados que estão em desvio de função

Alexandre Pastova Diretor da FETAM/SP-CUT e candidato a Presidência do Sindicato dos Servidores Municipais pela Oposição Sindical Cutista e de Servidores Independentes, fez mais uma vez a defesa dos Servidores que estão em desvio de função e reitera que cumprida a Súmula de No 378 “reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”, do Superior Tribunal de Justiça sendo relator o Ministro Arnaldo Esteves Lima.

No texto abaixo extraído do jornal Gazeta de Ribeirão (www.gazetaderibeirao.com.br), Pastova informa que a Administração Municipal após ter recebido em agosto o ofício 11/09 da FETAM/SP-CUT, já começou a mapear os casos de desvio de função, pelo menos demosntrando interesse em buscar uma solução positiva para os Servidores, e para adiantar solicita que os Servidores encaminhe para a Federação, por e-mail (fetamsprp@gmail.com), os nomes, data que entrou e desvio de função, tempo de serviço público e a Secretaria que está trabalhando. Desta forma salienta Pastova, que ficará muito mais fácil acompanhar cada caso.

Finalizando Pastova volta a tecer críticas a atual diretoria do Sindicato que até o momento não tomou nenhuma atitude de real importância que beneficiasse estes Servidores e pior desvirtuam a matéria ao invés de defender os nossos direitos. Realmente é hora de mudar! Eleição Sindical em 2010, não ao golpe eleitoral e contra a permanência da Atual diretoria da 2012.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova

texto completo no jornal impresso
Publicada em 5/11/2009
Cidade
Cargos mapeados
Administração pública Prefeitura faz estudo sobre desvio de função em resposta a entidade trabalhista; problema atinge ao menos 2,1 mil

GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

A Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou um levantamento para verificar a existência de servidores em desvio de função. Foi essa a resposta da Secretaria de Governo a um ofício protocolado pelo diretor regional da Federação dos Trabalhadores da Administração do Serviço Público Municipal no Estado de São Paulo (Fetam-SP), Alexandre Pastova, questionando a situação.

Ele disse ter recebido ontem a resposta do documento protocolado em agosto, quando a Gazeta publicou reportagem sobre o assunto. Segundo Pastova, passa de 2,1 mil os funcionários que prestaram concurso para uma função e exercem outra, sem o aumento correspondente no salário.

“Os servidores são usados e quando se aposentam recebem apenas o valor do cargo de origem. Alguns estão em desvio de função há mais de 15 anos, sofrendo prejuízos”, disse Pastova. Há muitos auxiliares de serviço que exercem funções de agentes administrativos. O salário base do auxiliar é de R$ 812,34, enquanto o do agente administrativo é R$ 1.236,34. Os servidores prejudicados não concedem entrevistas, com medo de represálias.

Mas o trabalho da Secretaria da Administração, responsável pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura, não será rápido e nem fácil. O secretário Marco Antonio dos Santos diz que primeiro está sendo levantado o que significa o desvio de função, a legislação existente, para identificar as situações e saber onde elas ocorrem.

Ele não tem dúvida de que a situação existe na prática. Agentes de segurança, por exemplo, exercem hoje outras funções. “São coisas que estão aí há muito tempo. Precisamos localizar as maiores incidências e buscar uma solução.” O secretário também sabe que se o servidor procurar a Justiça do Trabalho e conseguir comprovar a situação, vencerá a ação contra a Prefeitura.

Marco Antonio disse que uma situação “desnaturada” é a dos monitores, que se arrasta há mais de oito anos e que agora se chegou a uma solução. Até 2011 todas as contratações serão encerradas.

Sindicato diz que vai levar casos ao MP

O Sindicato dos Servidores Municipais denunciou pelo menos dois casos pontuais de desvio de função. O presidente da entidade, Wagner Rodrigues, promete levar as denúncias ao Ministério Público. De acordo com o sindicato, a fisioterapeuta Kelly Steinkopf, nomeada para o cargo em comissão de chefe da Divisão de Informática da Secretaria da Saúde, trabalha como fisioterapeuta. Morgana Segundo de Oliveira, nomeada para chefe da Seção de Manutenção, atua como secretária da titular da Pasta, Carla Palhares. “Não podemos aceitar mais a distribuição de cargos que poderiam ser ocupados por servidores concursados”, disse Rodrigues. “As funções têm que ser executadas. E estão sendo extremamente bem executadas pelas funcionárias. Nem todos os funcionários públicos são concursados, existem os de confiança”, rebateu Carla Palhares. A secretária também disse que a nomeação não tira vagas de concursados. (GS)

28 de outubro. Desabafo de uma Servidora

ESTAMOS REPUBLICANDO A PEDIDO DE SERVIDORES O E-MAIL RECEBIDO PELA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA E DE SERVIDORES INDEPENDENTES.

Ribeirão Preto, 28 de outubro de 2009.

Desabafo de uma Servidora

Trabalho há 18 anos e 6 meses como funcionária pública municipal, tenho cargo de auxiliar de serviço, mas não exerço somente minha função, pois ajudo também as inspetoras de alunos, que por sua vez auxiliam os professores, sempre que necessário.

Na escola em que trabalho tem mais ou menos 1200 alunos, somos em 4 auxiliares de serviço e 5 inspetoras; uma auxiliar está em desvio de função por problemas de saúde, uma inspetora faz serviço de auxiliar de serviço. Outra inspetora está afastada por problemas de saúde há quase 8 meses.

Durante todos esses anos faleceram dois funcionárias. Outras 7 funcionárias foram remanejadas para outras escolas. Desse total de perdas, recebemos apenas 3 funcionárias terceirizadas.

Nós que trabalhamos aqui há 18 anos já estamos cansadas, não agüentamos mais os serviços por nós prestados e os alunos já não nos respeitam mais. Nunca fui de pegar atestado e de um ano para cá é o que mais faço até depressão eu adquiri.

Adorava vir trabalhar e hoje venho por obrigação, não só eu, mas a maioria dos funcionários com os quais eu converso, todos falam a mesma coisa. Somos concursados, tínhamos orgulho de sermos servidores municipais. Hoje eu sou servidora pelos meus filhos, pois se saio daqui não consigo nada com os problemas de saúde que adquiri aqui nesses 18 longos anos.

Mas para as pessoas isso pouco importa; o que importa é que quem paga o nosso salário quer ver o serviço pronto, mas não tem a preocupação em saber como andam seus funcionários. Não temos equipamentos o suficiente para o trabalho, o funcionário tenta fazer o melhor para a população, mas a culpa é sempre do empregado e nunca da comunidade, o funcionário passa a maior parte do tempo em seu local de trabalho do que com seus familiares.

Infelizmente nestes últimos cinco anos ficamos sem apoio da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, que praticamente nenhuma vitória nova trouxe para a gente. Só venderam sonhos que infelizmente vi transformados em ilusões e decepções.


Quero convidar as autoridades para uma visita nas escolas para verificar as dificuldades que passamos.

Assim é a vida de um servidor, com muitas lutas e poucas glórias a festejar.


Elidia Maria.