Tréplica ao nobre edil André Luiz da Silva e Vice Presidente do SSMRP

Tréplica ao nobre edil: colocando os pingos nos is!

Professor Lages,

Historiador, Doutorando em

Ciência das Religiões, ex-vereador

O nobre edil André Luiz da Silva, tentando explicar a minha saída do PC do B à Gazeta de Ribeirão, afirmou que não se surpreendeu porque eu já fora filiado ao PT e ao PDT. Mas é só isso que o nobre edil tem a dizer? E do golpe que ele e seus amigos sindicalistas deram na democracia interna do partido em setembro de 2009? Não diz nada? Ele se esqueceu de dizer, talvez nem saiba, que eu já passei por um quarto partido, o antigo MDB, à época da ditadura militar.

Mas quero enfrentar o debate sobre mudança de partido. Já vou logo afirmando que, pela minha formação dialética, tendo mais à mudança, com Heráclito, que à permanência, com Parmênides. Por este caminho, vamos longe: Hegel, Marx, etc. Mas deixemos por ora a filosofia e vamos à política.

As pessoas não podem mudar de partido, mas os partidos e outras instituições podem mudar? Que lógica perversa, nobre edil. Você ingressa em um partido, confiando no seu programa, na sua história, nos compromissos públicos, nas belas palavras que vocês dizem e, depois, rasteira, não cumprimento da palavra dada e dos compromissos assumidos, golpe... Essa gente do centralismo democrático (e o que restou foi só o centralismo mais perverso e autoritário) faz do Sindicato dos Servidores Municipais a mesma coisa que faz com o partido que vocês dominam. Mas, na verdade, nem estão preocupados com partido, qualquer um serve, é apenas um braço, um instrumento, do projetozinho pessoal medíocre e fugaz.

E você, filiado ao tal partido, tem de ficar enclausurado, engessado, inerte, engaiolado... É proibido o divórcio? Seu potencial de trabalho, sua vontade de querer melhorar as coisas manietada pela virtude da fidelidade partidária? Infelizmente, nossos partidos, principalmente em Ribeirão Preto, são quase todos assim: têm donos, só existem no cartório. Não possuem vida orgânica, só existem para fazer o jogo do poder, não buscam representar a opinião dos segmentos importantes da sociedade. Militância? Formação? Mobilização? Já era. Já nem estou falando dos partidos tidos como conservadores. Estou falando justamente dos partidos tidos como populares ou de esquerda, como queiram.

As pessoas não podem mudar. Os partidos e outras instituições podem? Alguns iluminados podem mudar da CUT para a CTB. Aí não tem nenhum problema. Até porque a CUT deve ser a mesminha desde quando foi fundada na década de 1980. E o nobre edil e seu amiguinho vocacionado a ditadorzinho podem mudar do PPS para o PC do B (até onde sabemos) e aí não tem nenhum problema?

Saí do PC do B não foi somente por causa do golpe que vocês deram. Este foi apenas a gota d’água. E ainda esperei um ano e meio para alguém aparecer e explicar alguma coisa. Não apareceu ninguém. Neste meio tempo, o partido e seu maior representante no estado tentam implodir o Código Florestal. Só isso já era razão mais que suficiente para a minha saída. Estou saindo de um partido, não trocando de partido. É preciso também superar esta outra lógica perversa que "sair" significa "trocar", pensando a política somente no seu viés eleitoral.

Mas falemos da fidelidade partidária com a seriedade que este tema exige. Mudar legitimamente de partido deveria nos situar no campo da racionalidade. Não como mudar de torcida, raríssimo de acontecer, porque envolve muito mais o passional que o racional. A fidelidade partidária é necessária, tanto da parte de filiados, quando também dos partidos ao seu programa e a outras regras de boa conduta política. E só vai funcionar com esta mão dupla. Veja o caso dos partidos europeus.

E uma lei de fidelidade partidária mais rigorosa entre nós? Acredito seja necessária, não para prender parlamentares e outros eleitos às decisões das cúpulas partidárias (os donos de partidos), como está sendo discutido no bojo da proposta de reforma política em tramitação no Congresso, mas uma fidelidade partidária que possa favorecer os cidadãos-eleitores para identificar os eleitos e outras lideranças políticas com programas partidários sérios, contribuindo assim para a construção de um sistema partidário programático que, infelizmente, ainda estamos longe de alcançar.

Aproveito para dizer que concordo com a proposta de lista fechada e financiamento público de campanha. Mas pena que esta proposta não seja sincera e autêntica, como está sendo apresentada. Lista fechada e financiamento público só podem alcançar os objetivos que seus defensores dizem que vão alcançar se houver uma democratização profunda e irreversível dos partidos. E aí, meu caro, o centralismo dito “democrático” tem de ser extirpado.

Admiro lideranças e militantes que, em minoria, lutam até uma vida inteira para fazer valer suas idéias em condições tão adversas. Vejo-os principalmente (e ainda) no PT. Me vêm à memória os moinhos de vento de Dom Quichote e Sancho Pança. Mas quem perde com essa insistência é a vida, é a natureza, é a sociedade. Em outras situações (vale dizer, em outros partidos, talvez) esses militantes e lideranças poderiam estar contribuindo muito mais. Mas, na sua perspectiva (dogmática?), vale a pena continuar lutando. Até na outra vida... Não é o caso do PC do B: aqui prevalece o monólogo centralista, não existe o verdadeiro debate de idéias. Se há discordância, golpe em quem discordar com aqueles instrumentos stalinistas bem conhecidos.

Ao nobre edil quero lembrar que já existe definição legal definitiva que o mandato pertence ao partido. E isso vale não apenas para impedir a troca de partido durante o mandato. Quando exerci meu mandato na Câmara de Ribeirão, apesar de todos os pesares, não mudei de partido (e ainda não havia as restrições que hoje existem) e até tentei a reeleição pelo mesmo partido pelo qual fui eleito. Não traí quem votou no programa partidário. Mas aí são outras histórias...