Vitória da educação em São Paulo e Guardas municipais de Curitiba preparam “Vigília pela valorização do Serviço Público”

Vitória da educação em São Paulo
Escrito por APEOESP
18/01/2010

Mobilização em pleno recesso faz com que governo anuncie que provão terá caráter classificatório
Em pleno período de férias, os professores deram mais uma demonstração de força. Mais de 4 mil professores de todo o Estado tomaram a Praça da República na sexta-feira, 15, para participar de manifestação convocada pela APEOESP contra a avaliação excludente promovida pela Secretaria da Educação (o provão dos ACTs); devido ao grande número de professores, a manifestação transformou-se numa assembleia deliberativa.

Nossa mobilização fez com que o governo voltasse atrás e revisse sua posição com relação à prova dos ACTs e atribuição de aulas de EJA (Educação de Jovens e Adultos). A principal vitória: os professores serão classificados para o processo de atribuição de aulas com a nota da prova, tempo de serviço e títulos. Ou seja, todos os professores que prestaram a prova poderão participar do processo de atribuição de aulas, independente do seu desempenho.
Outras conquistas:

1) Caso Uninove: os professores que não conseguiram fazer a prova nos dias 13 e 20 na unidade Vila Maria da Uninove não serão demitidos, como anteriormente apontava o governo, mas participarão da atribuição; a classificação será por tempo de serviço e títulos.

2) Professores com justificativa para ausência: serão aceitas justificativas por motivo de doença, óbito na família e outros relevantes; não serão demitidos, como anteriormente apontava o governo, mas participarão da atribuição e terão a classificação por tempo de serviço e títulos.

Atenção subsedes: os professores nesta situação devem providenciar documentos comprobatórios e encaminhá-los às subsedes. Por sua vez, as subsedes deverão enviar a lista destes professores para o e-mail presiden@apeoesp.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; além da lista, devem remeter os documentos à sede central aos cuidados de Roseli, secretária da presidenta, até o dia 22 de janeiro.

Conforme a Secretaria da Educação, os professores que realizarem a avaliação de “promoção por mérito”ou prestarem o concurso público estarão isentos dos futuros provões de ACT. É importante reafirmarmos nossa posição contrária à prova para a evolução funcional.
Durante a assembléia, os professores aprovaram a proposta apresentada pelo governo de a prova ter caráter classificatório, além da continuidade da luta pela revogação da Lei Complementar 1093/2009, e do boicote à prova para a “promoção por mérito”. A diretoria da APEOESP se reunirá na próxima semana com o secretário da Educação. Caso as propostas apresentadas pelo governo não sejam contempladas em resolução a ser publicada na semana que vem, os professores deverão reunir-se em assembléia no próximo dia 29 de janeiro.


Atribuição de aulas
Também por conta da pressão da diretoria haverá reunião técnica entre a SEE e o Sindicato para discutir a Resolução de atribuição de aulas.
Conforme decisão favorável à ação civil pública impetrada pela APEOESP, os professores em estágio probatório poderão exercer o direito de utilizar-se do artigo 22, assim como professores que por outros motivos estavam impedidos de fazê-lo. Os professores que encontrarem problemas durante o processo de atribuição devem procurar o Jurídico da APEOESP.

Revogação da Resolução SE 48
Pressão da diretoria da APEOESP fez com que governo revogasse a Resolução SE 48. Conforme já havia sido manifestado pela presidenta da APEOESP desde novembro, o governo anunciou mudanças nas regras de atribuição de aulas para o EJA, que será por disciplina e não mais por áreas.

Em defesa do serviço público
Escrito por SISMUC
18/01/2010

Guardas municipais de Curitiba preparam “Vigília pela valorização”

A partir do dia 1.º de fevereiro, os guardas municipais de Curitiba realizam a “Vigília pela valorização”. A atividade consiste na permanência em tempo integral de representantes da categoria, em frente à prefeitura, com o objetivo de cobrar respostas quanto ao reajuste do piso salarial. O compromisso assumido pelo secretário de recursos humanos, Paulo Schimidt, e o superintendente da guarda, Rene Witek, era de que uma proposta seria apresentada até o dia 15 de fevereiro.

No mesmo dia de início da vigília, o Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba) também entrega ao prefeito Beto Richa a pauta de reivindicações, marcando o início da Campanha de Lutas 2010. Os demais servidores também estão sendo chamados para engrossar a atividade promovida pelos guardas. O objetivo é unificar a mobilização e fortalecer o poder de pressão do funcionalismo para que a prefeitura atenda as reivindicações por melhores condições de trabalho.
Além da vigília, uma série de outras atividades também estão programadas (confira o calendário abaixo). Panfletagens em locais públicos procuram expor os problemas de segurança pública para a população curitibana.

Em caso de nova morte
Conforme aprovado em assembleia, em caso de novo assassinato de guarda, a categoria realizará uma paralisação imediata, com concentração em frente à prefeitura.
Nova assembléia
No próximo dia 27 de janeiro, uma nova assembleia geral será realizada com o objetivo de organizar os últimos preparativos para iniciar a vigília e para aprovar o restante da pauta de reivindicações apresentada pela diretoria. A reunião é aberta a todos os servidores e inicia 19 horas.

Calendário de atividades

21/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 17hs
Local: Rua da Cidadania Santa Felicidade

22/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 16hs
Local: Rua da Cidadania Bairro Novo

22/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 17hs
Local: Terminal Sítio Cercado

23/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 10hs
Local: Praça do Japão

24/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 10hs
Local: Parque São Lourenço

26/01 - Construção da pauta de políticas municipais para moradores de rua
Horário: 9 horas
Local: Sinticom

27/01 - Assembleia de prestação de contas
Horário: 19 horas
Local: Sismuc

28/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 16hs
Local: Rua da Cidadania Boa Vista

29/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 17hs
Local: Terminal Capão Raso

31/01 - Panfletagem dos guardas
Horário: 10hs
Local: Zoológico

01/02 - Protocolo da pauta de reivindicação geral e específicas
Horário: 16 horas
Local: sede da PMC

01 à 15/02 - Vigília pela Valorização
Local: Em frente à Prefeitura