Saúde pública Servidores prometem parar plantões de UBDSs por causa de aumento exclusivo dado a médicos

Publicada em 29/12/2009



Cidade
Ameaça de paralisação

Saúde pública Servidores prometem parar plantões de UBDSs por causa de aumento exclusivo dado a médicos



EDUARDO ATHAYDE
Gazeta de Ribeirão
eduardo.athayde@gazetaderibeirao.com.br

Parte dos servidores municipais das quatro Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS) de Ribeirão Preto ameaçam paralisar o atendimento à população na véspera do Réveillon e no dia 1 de janeiro. Pelo menos dez mil pessoas que dependem da saúde pública podem ser prejudicadas por dia em toda cidade. As UBDS´s prestam serviços de urgência e emergência, além de atendimentos clínicos.

A possível paralisação é uma forma de pressionar a Prefeitura a promover um aumento salarial na mesma porcentagem do concedido aos médicos das UBDS´s. Decreto municipal publicado na semana passada autorizou os cerca de 45 médicos a receberem reajuste de 100% sobre os plantões de 12 horas realizados nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

O valor de cada um dos plantões subiu de R$ 955, 07 para R$ 1.910,14.

Entretanto, os outros cerca de 225 servidores das UBDS´s não vão receber aumento para trabalhar nos plantões dos mesmos dias. Fazem parte da lista do sem aumento enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, entre outros agentes.

"Nós não achamos justo nem legal os médicos terem um reajuste de 100% e os outros profissionais da saúde não terem aumento algum. Por isso, podemos boicotar os plantões de 31 de dezembro e 1º de janeiro. Hoje (ontem) enviamos um ofício à Prefeitura exigindo providências. Caso contrário, a administração municipal estará cometendo o crime de improbidade administrativa", disse o diretor regional da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado de São Paulo, Alexandre Pastova.

De acordo com Pastova, um enfermeiro vai ganhar no plantão de 12 horas R$ 480; um auxiliar de enfermagem, R$ 298. "Se a Prefeitura não retroceder, vamos manter apenas os 30% de trabalhadores na ativa, como prevê a legislação. Nada mais", afirmou.

Para o advogado especializado em direito público, Renato Bin, o aumento exclusivo aos médicos é legalmente discutível. "O decreto parece defeituoso. A gestão pública deve ser regida pela impessoabilidade e não favorecer a uma determinada categoria", avaliou.

Secretária não descarta greve, mas diz que ela será pontual

A secretária municipal da Saúde, Carla Palhares, disse acreditar que a paralisação, se ocorrer, será pontual. De acordo com ela, o aumento foi uma tentativa da Prefeitura de garantir a presença dos médicos nos plantões. "As cidades da região sempre oferecem, em dias especiais, como Natal, Réveillon e Carnaval, uma remuneração maior aos médicos. Para não perdê-los, concedemos o reajuste", disse a secretária, que avaliou a medida como positiva. "No Natal, todos que procuraram atendimento nas UBDS´s foram atendidos". Segundo ela, durante encontro com representantes da categoria, os servidores municipais que ameaçam parar de trabalhar concordaram com o aumento exclusivo aos médicos. "Mas, mesmo assim, quando receber o ofício, vou analisá-lo".

Para a aposentada Maria da Piedade dos Santos, que usa os serviços da UBDS Castello Branco, a possível paralisação vai deixar a perigo parte da população. "Principalmente, quem não tem plano de saúde", opinou. (EA)