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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Prefeita Dárcy Vera, atende pedido da Oposição Sindical, FETAMSP- CUT e paga precatórios para servidores públicos.

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA A ATUAL DIRETORIA PELEGA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO – SP (FETAM/SP-CUT)


Pagamento vai beneficiar 148 servidores e põe fim a processos que estavam nas Varas Trabalhistas e Fazendárias de Ribeirão Preto - valor de 37 milhões de reais.
Com a homologação, a administração municipal, além de beneficiar os servidores, quita uma dívida que se arrastava há vários anos. O acordo estabeleceu o parcelamento em até 30 vezes dependendo do valor a ser pago. Diferente do realizado entre Wagner (Sindicato) e Gasparini (Ex-Prefeito) que pagará em dez anos e escalonado os atrasados dos Servidores do processo 1055/07.

A Prefeitura de Ribeirão Preto fez um acordo com 148 servidores que tinham correções a receber referentes a URP – Unidade de Referência de Preço - do ano de 1987 e ao IPC- Índice de Preço ao Consumidor - de 1990, e começa a efetuar o pagamento de R$ 37.476.000,00 de precatórios.

Agora, os acordos serão homologados na Justiça. O referente ao URP será homologado na 3ª Vara Trabalhista de Ribeirão Preto e o do IPC na 2ª Vara Fazendária Pública do município.

Segundo a prefeita Dárcy Vera, esse acordo demonstra a preocupação da administração municipal em não deixar dívidas em aberto e valorizar os servidores. “Trabalhamos para conseguir um acordo que beneficiasse todos os envolvidos”, completou a prefeita.

Para Pastova, Coordenador da Oposição Sindical e Diretor da FETAM/SP-CUT, foi uma vitória a Prefeita ter atendido ao nosso pedido, diferente do outro (1055/97 que são 120 meses), os Servidores receberão os atrasados no máximo em 30 meses, beneficiando ainda mais, pois quem tem, por exemplo, R$ 90 mil vão receber 30 parcelas de R$ 3 mil, enquanto no acordo realizado pelo Presidente do Sindicato Wagner este mesmo valor de R$ 90 mil, o servidor esta recebendo inicialmente neste ano apenas aproximadamente R$ 450,00 (5% da dívida).

Estamos mostrando aos Atuantes como é que realiza um acordo, sem que os Servidores e nem a Prefeitura saia perdendo. Também temos que enaltecer a Prefeita Dárcy Vera que mais uma vez usou o bom senso e a vontade de fazer justiça para os Servidores.

Finalizando até quarta-feira estaremos dando mais um passo para a construção de moradias para os Servidores Municipais, através do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, poderemos ter mais de 700 moradias para os Servidores Municipais, com apoio da CUT da FETAM e da AGCMRP.

Pelo Servidor Sempre! Não ao golpe eleitoral. Eleições no Sindicato com comissão eleitoral democrática em 2010!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
16 30117770 16 81515410

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Elisabeth Carlos da Motta é eleita Secretária de Organização da Fetam SP para o triênio 2009 – 2012

Texto enviado pelo companheiro Jefferson Damasceno - Diretor da CONFETAM e eleito para o CF da FETAM

Elisabeth Carlos da Motta é eleita Secretária de Organização da Fetam SP para o triênio 2009 – 2012

Durante a realização do 6º Congresso da Fetam SP, ocorrida entre os dias 19 a 21 de junho de 2009, em Ubatuba-SP, a companheira Elisabeth Carlos da Motta, servidora pública municipal de São José dos Campos, foi eleita Secretária de Organização Sindical desta Entidade.

Betinha, como é conhecida no movimento sindical, obteve o apoio e a indicação de 17 Sindicatos de Servidores Municipais e 11 Oposições Sindicais reconhecidas pela Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo, totalizando 28 cidades paulistas.

Como na Fetam/SP, a composição da Direção Estadual é proporcional, sua Chapa: Fortalecer o Ramo dos Municipais, com democracia, unidade na prática e autonomia sindical, obteve 40% do total dos votos em Plenário.

O papel político e institucional, a ser desempenhado pela companheira, previsto nos Estatutos da Fetam/SP e da CUT, para o triênio 2009 – 2012 é, dar apoio, assessorar e organizar todos os sindicatos e oposições sindicais do Ramo dos Servidores Públicos Municipais no Estado de São Paulo, elaborar a criação de novos sindicatos, alem de formular estratégias de funcionamento das respectivas entidades sindicais.

A Secretaria de Organização da Fetam/SP irá trabalhar conjuntamente com as Secretarias de Organização da CUT/SP, CUT Nacional e, junto ás Sub-Sedes da CUT/SP, fortalecendo as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, tanto do setor público como privado. A Fetam/SP é uma federação orgânica da Central Única dos Trabalhadores – Brasil. Parabéns pela vitória e pela luta de sempre da nossa companheira!

Direção Executiva

segunda-feira, 22 de junho de 2009

FETAM/SP-CUT ELEGE SUA NOVA DIRETORIA

6 CONGRESSO DA FETAM SP CUT
“OS SERVIDORES NÃO PAGARÃO PELA CRISE!”


A FETAM SP - CUT (Federação dos Trabalhadores da Administração do Serviço Público Municipal no Estado de São Paulo) realizou neste final de semana no o seu 6o CONGRESSO onde elegeu a Diretoria para o próximo triênio (2009 a 2012) bem como aprovou o Planos de Lutas e os delegados que representarão os Servidores do Estado de São Paulo no próximo CONGRESSO da CONFETAM.

Foi eleita para Presidir a Diretoria da Entidade a companheira do SINDSEP Paula F.C. Leite Queiroz que contará com apoio de todos de toda a Diretoria, dos Sindicatos e Oposições Sindicais e da CUT, para poder cumprir as metas propostas no 6o CONGRESSO. O Sindicalista Alexandre Pastova, coordenador da Oposição Sindical Municipais de Rib. Preto, foi eleito diretor da Executiva e coordenador da FETAM para a Sub Sede de Ribeirão Preto.

Para Pastova “será um trabalho muito importante, pois muitas cidades de nossa região não contam com Sindicatos para defender os direitos dos Servidores e com as alterações nas leis sindicais cabe também as FETAMs representar os Servidores Municipais dos seus respectivos estados.” Finalizando Pastova reafirmou sua defesa dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e que “agora como diretor da FETAM SP – CUT poderei representar e defender os direitos e conquistas dos Servidores de forma política e jurídica.

A federação conta com mais de 60 sindicatos filiados e mais de 20 Oposições e tenho a certeza que nos próximos três anos faremos a maioria da oposições conquistar as diretorias dos sindicatos e também estaremos convidando os Sindicatos a filiar-se na FETAM SP e juntos fazermos a defesa dos direitos dos Servidores, bem como resgatar a nossa dignidade e honra em defender um serviço público de qualidade e sem terceirizações.”

Ao longo da semana estaremos enviando matérias sobre os principais temas apresentado no CONGRESSO tais, como:

- Combate a Terceirização e contratos administrativos;

- Equidade de Remuneração entre homens e mulheres;

- convenção 158 “ Evitar as Demissões sem Justa Causa”;

- convenção 151 “ Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho na Função Pública”;

- Contra o desconto indevido da Contribuição Sindical;

- Conhecer, entender e respeitar sim... Discriminar não. (cartilha LGBT da CUT/SP);

- Projeto sobre deficiência e cidadania;

- Participação nas Campanhas salariais de todos os Servidores Municipais e outros temas.

Pelo Servidor Sempre!

Assessoria do JSIOU e Alexandre Pastova
16 30117770 16 81515410

quarta-feira, 17 de junho de 2009

No local e na hora certa. Prefeita aponta para soluções para os Servidores

Boletim informativo da Oposição Sindical Cutista a Atual Diretoria Pelega do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto - SP

No local e na hora certa Poucas foram as vezes que trabalhei no Palácio Rio Branco, sede do Poder Executivo de nossa cidade, mas como diz o ditado Deus ajuda àquele que honestamente trabalha. Ontem (16/06) lá estava escalado e por volta das 17 e 30 a Prefeita Dárcy Vera deixou a Prefeitura para compromissos externos.

Por volta das 20 horas todos já haviam saído e de repente a Prefeita volta e informa que ainda tinha que resolver alguns itens que estavam ainda em aberto, tal como a vinda da fórmula Indy para a cidade e então aproveitando a oportunidade que Deus me deu solicitei se ela poderia ter um tempo para conversar sobre alguns problemas e solicitações dos Servidores.

Ela pediu para que eu aguardasse e logo depois solicitou para que eu subisse até sua sala e lá juntamente com o Secretário da Casa Civil conversamos informalmente, informei sobre as soluções jurídicas encontradas em algumas cidades para as Agentes Comunitárias de Saúde, sobre a necessidade da concessão RET aos Guardas Civis que trabalham de forma ininterrupta, bem como as soluções encontradas pelos Governos, Federal, Estaduais e Municipais para o pagamento da Licença-Prêmio, a questão do pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário base, o pagamento de um adicional para os Servidores da Saúde que atendem em escala de Plantão, a contratação de Guardas e Fiscais, a criação de uma legislação que possa ao menos em parte anistiar os juros dos devedores de IPTU e ISS aumentando assim a arrecadação. No final a Prefeita informou que em curto espaço de tempo os Servidores terão alguns itens solicitados sendo atendidos.

Logo após sai da Sala e ainda ela ficou com o Secretário da Casa Civil e depois chegou o “Japa” e só após as 22 horas deixaram a Prefeitura. Conversando com alguns Servidores, eles ficaram admirados pelo tempo que a Prefeita fica Trabalhando na Prefeitura e os Guardas me informaram que praticamente quase todos os dias ela saia tarde e olha que nem recebe hora-extra.
Esperamos que os pedidos dos Servidores sejam realmente atendidos, pois muitos deles já são solicitados a mais de 10 anos e nenhum Prefeito resolveu. Faço minhas as palavras de um amigo Servidor, “espero que a Prefeita realmente esteja utilizando pelo menos um pouco do seu tempo para sanar nossos problemas e já que ela está de parabéns pela sua dedicação, que também atenda a nossas reivindicações pois também somos dedicados no tempo em que servimos a nossa população”.

Finalizando neste final de semana estaremos representando a Oposição Sindical no 6o CONGRESSO DA FETAM/SP - CUT e na segunda estaremos informando as novidades.

Pelo Servidor Sempre! Contra o Golpe Eleitoral e por eleição do Sindicato em 2010.

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
16 30117770 16 81515410

terça-feira, 16 de junho de 2009

Oposição Sindical Cutista solicita e Prefeita poderá atender reivindicações das(os) Servidoras(es).

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA A ATUAL DIRETORIA PELEGA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Nesta terça-feira a Prefeita estará juntamente com uma comissão das(os) agentes comunitárias(os) de saúde, na busca da solução jurídica. Para àqueles que não estão acompanhando de perto esta reivindicação talvez não entenda as dificuldades que este grupo de trabalhadoras(es) está passando, com o advento da emenda constitucional 51, publicada em fevereiro de 2006, abril uma brecha para a regularização profissional e até mesmo da passagem para o Regime Estatutário.

Algumas cidades onde os Sindicatos dos Servidores são Cutista, um exemplo São José dos Campos, já existe a lei municipal que garante a efetivação e a possibilidade de serem passados para o Regime Estatutário. Infelizmente já se passaram três anos e o atual Presidente do Sindicato não fez nenhum ato que realmente trouxesse a tranqüilidade para estas(es) profissionais. Já os Vereadores tentaram através de projeto de lei resolver este problema, mas infelizmente o então Prefeito Gasparini vetou o projeto e não enviou nenhum que regulamentasse o assunto. Esperamos que a Prefeita feche o acordo e assim aja o reconhecimento da grande importância destas(es) profissionais para a saúde da nossa população.

Esperamos também que a Prefeita possa, nos próximos dias, atender as reivindicações da pauta aprovada pelos Servidores na data base, bem como a solicitações da Associação dos Guardas tal como o RET, Plano de Carreira e a contratação de Guardas e os pedidos da Oposição Sindical, entre eles, a Licença Prêmio, o plano de carreira, as alterações de níveis salariais, os desvios de funções, a contratação de fiscais e demais servidores, a reforma do estatuto do magistério que tem até o final de ano para ser realizado e com comissão paritária, o pagamento de um adicional especial para os profissionais que trabalhe em regime de plantão, o pagamento do adicional de insalubridade pelo salário base, a opção do Auxílio Transporte, o Auxilio Alimentação dos Aposentados e Pensionistas.

Finalizando é preciso reconhecer que as comissões tem feito um excelente trabalho com o governo e que falta é uma postura mais madura do Presidente do Sindicato, para encaminhar de forma mais dinâmica e firme as reivindicações dos Servidores.

Contra o golpe eleitoral! Por Eleições Democráticas do Sindicato em 2010!

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
30117770 81515410

quarta-feira, 10 de junho de 2009

O que o sobra de ousadia política para a Prefeita Dárcy Vera, falta para o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rib. Preto

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA A ATUAL DIRETORIA PELEGA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÀO PRETO - SP

Hoje conversando com os Servidores ouvi e pedi autorização para escrever o seguinte comentário:

“A Prefeita Dárcy Vera esta dando uma aula de ousadia e vontade política de resolver os problemas da cidade. A mulher fala com o Presidente do País, vai aos Estados Unidos para trazer a Fórmula Indy e infelizmente os nossos atuais diretores do nosso Sindicato dos Servidores parecem que faltaram à esta aula, pois não conseguem nem ao menos conduzir as resoluções dos problemas enfrentados pelos Servidores no dia a dia. A pauta de reivindicações parece a do congresso, sempre está trancada, nem ao menos os 28,35% conseguiram resolver com os bancos até agora e infelizmente quem está perdendo nós os Servidores.”

Analisando friamente as humildes, mas sábias palavras daqueles Servidores vemos, que eles estão corretos, pois mesmo sendo oposição ao atual governo Lula (PT) ela, Dárcy Vera (DEM), conseguiu ontem um dos maiores investimentos dos últimos tempos na cidade, serão mais de R$ 52 milhões para sanar os problemas das enchentes da baixada e da Vila Virgínia. Deste dinheiro a Prefeitura disporá de seus cofres inicialmente de pouco mais de R$ 2,5 milhões e o restante virá do Governo Federal.

Para nós Servidores fica a esperança deque com esta economia inicial sobre um pouco de dinheiro para solucionarmos os problemas enfrentados diariamente pelos Servidores, tal como a Licença Prêmio, pagamento do Prêmio Incentivo igual ao do SASSOM, o plano de carreira, as alterações de níveis salariais, os desvio de funções, o RET (regime especial de trabalho), a contratação de guardas, fiscais e demais servidores, a reforma do estatuto do magistério que tem até o final de ano para ser realizado, o pagamento de um adicional especial para os profissionais que trabalhe em regime de plantão, o pagamento do adicional de insalubridade pelo salário base, os 2% que seria destinado ao seguro de vida que segundo decisões do tribunal de contas não pode, a opção do Auxílio Transporte, o Auxilio Alimentação dos Aposentados e Pensionistas e várias outras solicitações dos Servidores.

Quero parabenizar o Presidente Lula, por ter pensado na população da cidade sem deixar pesar os partidos políticos, mas principalmente a Prefeita Dárcy Vera pela ousadia política de ter acreditado que poderia conseguir. Nós da Oposição Sindical Cutista, vamos continuar cobrando da do Sindicato e da Administração que cumpram a pauta de reivindicações, para que nós Servidores tenhamos melhores condições de oferecer um serviço público sem terceirizações e de qualidade a nossa já tão sofrida população de Ribeirão Preto.

Finalizando volto a lembrar da frase que foi apagada da parede do Sindicato pelos “Atuantes” e acredito também dos seus corações. “Sejamos otimistas, peçamos o impossível”. Não ao golpe eleitoral, que se siga o estatuto, eleição do sindicato em 2010.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
16 30117770 1681515410

terça-feira, 2 de junho de 2009

28,35% A NOVELA CONTINUA E AS OUTRAS SOLICITAÇÕES? NIGUÉM FALA NADA, É UMA VERGONHA!

Mais uma vez os Servidores estão pagando pelos equívocos praticados pelo Sr. Wagner, já não bastasse ter aguardado desde 2004 para realizar o acordo dos 28,32%, agora vem com a história que os bancos precisarão de mais 45 dias para apresentar uma possibilidade da compra dos créditos dos Servidores com os juros embutidos.

A lei foi aprovada a toque de caixa em agosto de 2008, queriam urgência, pois em outubro aconteceriam as eleições municipais. Na lei já constava que os valores seriam corrigidos com juros de 0,5% ao mês e mais a correção monetária do Tribunal de Justiça.

Agora vêm as perguntas dos Servidores que eles não conseguem responder. Já que tudo constava na lei, porque o Presidente do Sindicato não pediu aos Bancos prepararem a forma do financiamento logo depois da aprovação da lei? Por que na época em que os Servidores eram chamados ao Sindicato para verificar como usariam o dinheiro já não informaram os valores reais com os juros embutidos? Por que fizeram um acordo de parcelas crescentes, sendo prejudicial tanto para o Servidor quanto para a Prefeitura?

Infelizmente mais uma vez estão fazendo dos 28,35% um norte para a campanha eleitoral que vem aí e estão se esquecendo dos outros pontos tal como a Licença Prêmio, pagamento do Prêmio Incentivo igual ao do SASSOM, o plano de carreira, as alterações de níveis salariais, os desvio de funções, o RET (regime especial de trabalho), a contratação de guardas e fiscais, a reforma do estatuto do magistério que tem até o final de ano para ser realizado, o pagamento do adicional de insalubridade pelo salário base, os 2% que seria destinado ao seguro de vida que segundo decisões do tribunal de contas não pode,a opção do Auxílio Transporte, o Auxilio Alimentação dos Aposentados e Pensionistas e várias outras solicitações dos Servidores.

Os Servidores não agüentam mais tanta confusão e ainda o Pelego quer ficar no Sindicato até 2012 sem fazer novas eleições e pior está trocando os diretores eleitos por outros que nem participaram das eleições desrespeitando o voto do Servidor e alterando o Estatuto do Sindicato achando assim que encobrirá seus erros. Servidores não podemos ficarmos omissos, solicitem no Sindicato cópia do Estatuto alterado, a ata de posse com os diretores eleitos e não aceitem o golpe da permanência dos Pelegos até 2012 sem eleições.

Vamos juntos cobrar dos órgãos competentes que se faça as eleições em 2010.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
30117770 81515410