ASSÉDIO MORAL NINGUÉM MERECE!

O QUE É ASSÉDIO MORAL?

Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo e tão antigo quanto o trabalho a novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude, banalização do fenômeno e o nexo-causal. O tema é recente e tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo. Existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro saiu na frente, e tramitações em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

E NO TRABALHO?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e de longa duração, que desestabiliza a vítima com o ambiente de trabalho e a organização. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho. A vítima escolhida passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante. Os colegas de trabalho, por medo, da vergonha, de também serem humilhados, estimulados pela constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e instauram o ' pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto isto, a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua auto-estima. O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso. Esta humilhação, de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa constituindo-se assim um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. A violência moral, constitui-se um fenômeno internacional, segundo Organização Internacional do Trabalho (OIT).

FRASES DISCRIMINATÓRIAS FREQÜENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR

Você é mesmo difícil... Não consegue aprender as coisas mais simples! Até uma criança faz isso... e só você não consegue! / É melhor você desistir! É muito difícil... e isso é pra quem tem garra! Não é para gente como você! / Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar de doente é em casa! Quer ficar folgando... descansando.... de férias pra dormir até mais tarde../ A empresa não é lugar para doente. Aqui você só atrapalha! / Se você não quer trabalhar... por que não dá o lugar pra outro? / Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho! / Lugar de doente é no hospital... Aqui é pra trabalhar. / Ou você trabalha ou você vai a médico. É pegar ou largar... não preciso de funcionário indeciso como você! / Pessoas como você... Está cheio aí fora! / Você é mole... frouxo... Se você não tem capacidade para trabalhar... Então porque não fica em casa? Vá pra casa lavar roupa! / Não posso ficar com você! A empresa precisa de quem dá produção! E você só atrapalha! / Reconheço que foi acidente... mas você tem de continuar trabalhando! Você não pode ir a médico! O que interessa é a produção! / É melhor você pedir demissão... Você está doente... está indo muito a médicos! / Para que você foi a médico? Que frescura é essa? Tá com frescura? Se quiser ir pra casa de dia... tem de trabalhar à noite! / Se não pode pegar peso... dizem piadinhas "Ah... tá muito bom para você! Trabalhar até às duas e ir para casa. Eu também quero essa doença!" / Não existe lugar aqui pra quem não quer trabalhar! / Se você ficar pedindo saída eu vou ter de transferir você de empresa... de posto de trabalho... de horário... / Seu trabalho é ótimo, maravilhoso... mas não precisamos de você! / Como você pode ter um currículo tão extenso e não consegue fazer essa coisa tão simples? / Vou ter de arranjar alguém que tenha uma memória boa, pra trabalhar comigo, porque você... Esquece tudo! / A empresa não precisa de incompetente igual a você! / Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem... / Vai ver que brigou com o marido!...Se você não esta bem pode pedir transferência...ou peça para ir para embora.....

O QUE A VÍTIMA DEVE FAZER?

Resistir: anotar com detalhes todas humilhações sofrida (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina ( ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

IMPORTANTE: Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!Os Tribunais brasileiros começam a perfilar entendimentos ao reconhecimento da dignidade da pessoa humana e reconhece o direito, cujo efeito e a indenização. A primeira decisão, neste sentido, veio do Estado do Espírito Santo-17ª Região, seguidos por Porto Alegre-RS, Bahia, Campinas-SP e Pouso Alegre-MG criam jurisprudência por assédio moral, abusos e violação de direitos humanos. Centenas de projetos de leis, vários municípios e estados bem como projetos de lei de ordem federal se encaminham neste sentido.

Fonte: Sind Serv

Pelo Trabalhador Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU