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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

WAGNER NÃO COBRA E PREFEITO NÃO APRESENTOU OS CÁLCULOS DOS 28%


MAIS UMA VEZ O ATUAL PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO MOSTRA A SUA INCOMPETÊNCIA E OU FALTA DE VONTADE EM DEFENDER OS DIREITOS DOS SERVIDORES. FALTANDO APENAS UM DIA PARA TERMINAR O ANO E OS SERVIDORES AINDA NÃO SABE QUAL É O VALOR REAL DOS CÁLCULOS INDIVIDUAIS DA AÇÃO DOS 28,35%.

CONTRARIANDO A PRÓPRIA LEI QUE PREVIA QUE EM DEZEMBRO OS CÁLCULOS SERIAM APRESENTADOS, TANTO ADMINISTRAÇÃO COMO SINDICATO SE CALAM E QUEM SAI PERDENDO MAIS UMA VEZ SOMOS NÓS SERVIDORES QUE NEM AO MENOS PODEMOS SABER QUAL É O VALOR DA DÍVIDA DA PREFEITURA PARA COM OS SERVIDORES, SE FOSSE AO CONTRÁRIO O OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ ESTARIA PENHORANDO OS NOSSOS BENS.

ESTAMOS COMO OPOSIÇÃO COBRANDO DOS ATUIAS ADMINISTRADORES DO SINDICATO UMA POSIÇÃO CONTRA A TOTAL FALTA DE RESPEITO E DESPREZO PELOS NOSSOS DIREITOS E QUE ESTÃO DESRESPEITANDO UMA LEI MUNICIPAL E UM ACORDO REALIZADO EM JUÍZO.

PELO SERVIDOR SEMPRE!

ALEXANDRE PASTOVA

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

ASSÉDIO MORAL NINGUÉM MERECE!

O QUE É ASSÉDIO MORAL?

Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo e tão antigo quanto o trabalho a novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude, banalização do fenômeno e o nexo-causal. O tema é recente e tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo. Existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro saiu na frente, e tramitações em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

E NO TRABALHO?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e de longa duração, que desestabiliza a vítima com o ambiente de trabalho e a organização. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho. A vítima escolhida passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante. Os colegas de trabalho, por medo, da vergonha, de também serem humilhados, estimulados pela constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e instauram o ' pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto isto, a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua auto-estima. O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso. Esta humilhação, de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa constituindo-se assim um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. A violência moral, constitui-se um fenômeno internacional, segundo Organização Internacional do Trabalho (OIT).

FRASES DISCRIMINATÓRIAS FREQÜENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR

Você é mesmo difícil... Não consegue aprender as coisas mais simples! Até uma criança faz isso... e só você não consegue! / É melhor você desistir! É muito difícil... e isso é pra quem tem garra! Não é para gente como você! / Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar de doente é em casa! Quer ficar folgando... descansando.... de férias pra dormir até mais tarde../ A empresa não é lugar para doente. Aqui você só atrapalha! / Se você não quer trabalhar... por que não dá o lugar pra outro? / Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho! / Lugar de doente é no hospital... Aqui é pra trabalhar. / Ou você trabalha ou você vai a médico. É pegar ou largar... não preciso de funcionário indeciso como você! / Pessoas como você... Está cheio aí fora! / Você é mole... frouxo... Se você não tem capacidade para trabalhar... Então porque não fica em casa? Vá pra casa lavar roupa! / Não posso ficar com você! A empresa precisa de quem dá produção! E você só atrapalha! / Reconheço que foi acidente... mas você tem de continuar trabalhando! Você não pode ir a médico! O que interessa é a produção! / É melhor você pedir demissão... Você está doente... está indo muito a médicos! / Para que você foi a médico? Que frescura é essa? Tá com frescura? Se quiser ir pra casa de dia... tem de trabalhar à noite! / Se não pode pegar peso... dizem piadinhas "Ah... tá muito bom para você! Trabalhar até às duas e ir para casa. Eu também quero essa doença!" / Não existe lugar aqui pra quem não quer trabalhar! / Se você ficar pedindo saída eu vou ter de transferir você de empresa... de posto de trabalho... de horário... / Seu trabalho é ótimo, maravilhoso... mas não precisamos de você! / Como você pode ter um currículo tão extenso e não consegue fazer essa coisa tão simples? / Vou ter de arranjar alguém que tenha uma memória boa, pra trabalhar comigo, porque você... Esquece tudo! / A empresa não precisa de incompetente igual a você! / Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem... / Vai ver que brigou com o marido!...Se você não esta bem pode pedir transferência...ou peça para ir para embora.....

O QUE A VÍTIMA DEVE FAZER?

Resistir: anotar com detalhes todas humilhações sofrida (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina ( ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

IMPORTANTE: Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!Os Tribunais brasileiros começam a perfilar entendimentos ao reconhecimento da dignidade da pessoa humana e reconhece o direito, cujo efeito e a indenização. A primeira decisão, neste sentido, veio do Estado do Espírito Santo-17ª Região, seguidos por Porto Alegre-RS, Bahia, Campinas-SP e Pouso Alegre-MG criam jurisprudência por assédio moral, abusos e violação de direitos humanos. Centenas de projetos de leis, vários municípios e estados bem como projetos de lei de ordem federal se encaminham neste sentido.
Fonte: Sind Serv
Pelo Trabalhador Sempre!
Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Servidores Municipais de Ribeirão Preto: Nova Eleição Para a Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

Servidores Municipais de Ribeirão Preto: Nova Eleição Para a Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

DECISÃO DESRESPEITA ESTATUTO DO SINDICATO E FERE A LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO UNIFICADA A ATUAL DIRETORIA PELEGA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Através do parecer do Desembargador Marcos Porto, a atual Diretoria do Sindicato será mantida no comando da entidade. De forma equivocada esta sendo anunciada no site do Sindicato que doze desembargadores decidiram favorável a manutenção dos Diretores, ontem só três dos doze estavam presentes no julgamento e por este motivo nove não votaram a decisão.

A DECISÃO QUE DESRESPEITOU O ESTATUTO E A LIBERDADE SINDICAL

Em todos os processos judiciais sempre são mantidos os preceitos de seguir as normas legais (constituição, leis, estatutos), infelizmente não decisão de ontem foi o mesmo que "rasgar" o Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. Em um dos seus artigos que cita quando é nulo o processo eleitoral apresenta a seguinte redação, “ é nulo o processo eleitoral que as urnas não seguirem rigorosamente o edital do convocação na questão do dia, horário e local de votação”, em nenhum artigo do estatuto fala em quantidade de Servidores que não puderam votar, nesta eleição mais de 1200 Servidores tiveram seu direito ao voto restringido. Com todo respeito ao Desembargador, mas ao deixar de atender as normas estatutária

O advogado Rubens Fernando Cadetti, que foi ex assessor da Presidência do TRT, atuou como advogado de defesa dos atuais dirigentes do Sindicato e sabe que a decisão poderá ser modificada, pois ao decidirem ação não seguindo o estatuto do Sindicato e muito menos a desistência tácita do recurso, pois já houve a convocação de assembléia para formação de nova comissão eleitoral, contraria a própria CLT e o código processual, cabendo assim recurso que poderá ser julgado ainda na primeira seção após o recesso Forence.

Ficamos preocupados com esta decisão, pois temos o dever de defender o Estatuto do Sindicato e a Liberdade Sindical e quando os Servidores entraram na justiça, foi principalmente para sanar um erro no processo eleitoral que está contrariando o próprio Estatuto. Desta forma um dia pode até acontecer dos governantes desrespeitarem a Direção da entidade e ou até cassar o mandato de dirigentes e a justiça achar correto, ferindo assim a tão sonhada e difícil conquista da Liberdade e Autonomia Sindical.

A Oposição Sindical Unificada continuará na sua função de defesa dos direitos e conquistas dos Servidores e nos manteremos atentos e denunciando os atos equivocados praticados pelos atuais diretores em exercício do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Pelo Trabalhador Sempre!


Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
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sábado, 6 de dezembro de 2008

SINDICALISTA USA DINHEIRO DO SERVIDOR PARA TENTAR BURLAR A LEI DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

SINDICALISTA PELEGO MOSTRA SUA CARA. USA DINHEIRO DO SERVIDOR PARA BURLAR A LEI DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Aquilo que todos já suspeitávamos acaba de ser provado, o acordo do prefeito Gasparini com o sindicalista pelego neo-comunista!
Na terça-feira, 18 de novembro, chegou à Câmara Municipal de Ribeirão Preto um projeto de Lei Complementar muito suspeito, graças ao bom senso do atual presidente Leopoldo Paulino o projeto não deu entrada, o que será feito somente na próxima terça-feira.
É um projeto do prefeito Gasparini que cria uma dívida de mais de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para a prefeitura da cidade.
O motivo alegado, a princípio, parece ser o das melhores intenções, vejamos o que diz o prefeito:

"O Projeto PMAT II destina-se à modernização da administração e à melhoria da qualidade do gasto público dentro da perspectiva de desenvolvimento local sustentável...."

Até aí tudo bem, afinal o prefeito copiou partes inteiras de sua justificativa do projeto Modernização da administração tributária e gestão dos setores sociais básicos – PMAT, projeto do BNDES (banco de desenvolvimento do Governo Federal), que está na página do banco – http://www.bndes.gov.br/ social/municip.asp.

O problema começa quando o prefeito vincula tal projeto, a ser realizado em Ribeirão Preto, ao Sindicato dos Servidores Municipais e os atuais administradores que sequer foram eleitos, vejamos mais um trecho da justificativa do Prefeito:

"...E mais, objetiva também o desenvolvimento dos recursos humanos principalmente aqueles voltados ao contato com o público externo e o estabelecimento de rotinas ágeis e fluxogramas enxutos de tramitação de documentos com a participação dos servidores com a implantação Programa de Formação e Capacitação dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, coordenado por este Sindicato. Outra ação prevista pelo Projeto PMAT II é a Revisão do Estatuto Municipal e a Lei do Plano de Emprego, Carreira e Salários, além da Revisão da Classificação de Risco Funcional que foi elaborada em 1994. Todas as ações serão desenvolvidas, implantadas e coordenadas por este Sindicato que é a base legítima da Organização Civil e que representa todos os anseios dos Cidadãos Servidores do Município de Ribeirão Preto..."

No artigo 5º do projeto do prefeito está previsto:
"O Poder Executivo firmará um convênio de cooperação técnico-operacional e parceria institucional com a Sociedade Civil Organizada, legal e legitimamente representada pelo Sindicato dos Servidores...em favor dos cidadãos, dos servidores municipais, da saúde pública e demais setores da sociedade civil."
De fato, o projeto do BNDES possibilita aos municípios brasileiros tomarem empréstimo com custos baixos para que os municípios desenvolvam programas de melhoria no serviços público.

Agora, no apagar das luzes do governo Gasparini, querem criar uma dívida de mais de 11 milhões de reais e ainda repassar o gerenciamento de todo este dinheiro para o Wagner! Algo está errado!
Nestes últimos quatro anos os servidores tiveram seus piores acordos salariais e nada foi feito para efetivar nosso Plano de Cargos e Salários.

O projeto do BNDES fala:
"..cooperação permanente das unidades da federação entre si, com órgãos da Administração Federal e com a Sociedade Civil para atuação conjunta, intercâmbio de experiências, informações, cadastros e formação de redes sociais que racionalizem, melhorem e ampliem o atendimento e reduzam o custo unitário da prestação dos serviços.." QUALQUER ENTIDADE, não vincula o projeto a uma ÚNICA ENTIDADE!

Este projeto fere a moralidade administrativa e a impessoalidade, falta com a devida transparência que deve nortear a administração pública.
E, principalmente: demonstra a que ponto pode chegar os vínculos de um péssimo sindicalista com seu patrão.
Há tempos notávamos que havia uma "parceria" entre o executivo municipal e os dirigentes atuais do Sindicato, fato que ficou mais patente na campanha eleitoral para prefeito, quando o atual prefeito afirmou publicamente que o Sindicato estava satisfeito com o seu governo.
Ainda podemos classificar este projeto como antiético, pois querem amarrar a nova prefeita ao projeto do prefeito que sai e o sindicalista que insiste em permanecer.

Portanto, antes de criar mais uma dívida para Ribeirão Preto e entregar 11 milhões na mão de péssimos administradores, pois o Sindicato teve um prejuízo de 300 mil reais segundo o último balanço publicado pelo Wagner, a sociedade deve saber maiores detalhes deste projeto e se não for oportuno, como está parecendo, deve ser extirpado.

O pior ainda estava para ancontecer, na terça-feira dia 02 de dezembro foi vinculado na imprensa que o Sr. Wagner Rodrigues já havia assinado um contrato com uma empresa no valor de R$ 180.000,00 e pagou as parcelas dos meses de setembro, outubro e novembro com o sagrado dinheiro do Servidor Municipal. Quer dizer que o Sindicato está financiando um Projeto da Prefeitura Municipal, que nem ao mesmo ainda abriu concorrência para escolher a empresa. Para o Ministério Público pode ter havido tentativa de bular a lei de concorrência pública. A Câmara Municipal de Ribeirão Preto também deverá questionar o ato.

Caso fique configurado o Presidente em Exercício do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues poderá responder por crime de improbidade administrativa e ainda poderá perder seus direitos políticos.


Pelo Trabalhador Sempre!

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
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