Sindicato dos Eletricitários de Campinas devolve os 60% do Imposto Sindical aos trabalhadores sindicalizados

Sindicato devolve o imposto sindical
Entidade continua contra o desconto compulsório e devolverá os 60% que recebe para todos os sindicalizados

O Sindicato dos Eletricitários de Campinas inicia o processo de cadastramento para devolver os 60% do Imposto Sindical aos trabalhadores sindicalizados em 31 de março deste ano. A devolução acontece excepcionalmente em 2008 porque, depois de 16 anos de conquista de sucessivas liminares que impediam o desconto de mais um imposto compulsório, o Sindicato teve negado o pedido de tutela antecipada, agora sob responsabilidade da Justiça do Trabalho, que garantia a isenção do desconto na folha dos trabalhadores.

Trâmite legal
A devolução do imposto aos sindicalizados será feita logo após o fim do trâmite legal: as empresas fizeram o desconto em março e o recolhimento aconteceu no final de abril. Agora o dinheiro depende da liberação da Caixa Econômica Federal para a distribuição dos percentuais relativos à confederação (5%), à federação (15%), ao Sindicato (60%), à Central Sindical (10%) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (10%, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador). A previsão de início da devolução é o final de julho próximo.

Devolução e luta
O ressarcimento dos 60% que cabem ao Sindicato será feito aos eletricitários filiados à entidade em 31 de março. No entanto, o sindicato não tem como devolver os outros 40%, por não ter autonomia sobre o dinheiro.
Nesta edição, os sindicalizados recebem as instruções exatas e os procedimentos necessários para garantir o direito à devolução. Os gasistas sindicalizados também terão direito ao ressarcimento da parte recolhida em nome do Sindgasista através de crédito em holerite, como já é feito há anos.

O Sinergia CUT defende a autosustentação financeira das entidades, que devem sobreviver apenas das mensalidades e de contribuições aprovadas democraticamente em assembléias e pagas voluntariamente pelos trabalhadores.
É muito importante ter notícias deste porte de importância no meio sindical. Mostra o quanto o Sindicato dos Eletricitários de Campinas estão envolvidos em defender os direitos dos trabalhadores, se comprometendo a receber apenas a mensalidade e com grata satisfação que fomos informados que o Diretor Regional do SINERGIA Luiz Henrique Souza assumiu a Coordenação Regional da CUT Ribeirão, são de sindicalistas assim que precisamos.

Para Pastova, coordenador da Oposição Sindical Unificada, " infelizmente os atuais administradores do Sindicato dos Servidores Municipais, pensam de maneira diferente, pois em um ano em a arrecadação da mensalidade subiu mais de 35% devido as incorporações 28,35% e dos abonos, chegando a uma arrecadação mensal de aproximadamente 200 mil Reias, mesmo assim receberam a contribuição sindical e não devolveram nada aos Servidores, mostram a falta de compromisso com uma categoria que teve apenas 5,16% de aumento em um ano que a cesta básica subiu mais de 20%. Tenho a certeza que com o desfecho do processo que anulou as eleições de 2007, não tardará muito para os Servidores dar a resposta para eles nas urnas

Pelo Trabalhador Sempre

Alexandre Pastova e Assessoria do JSIOU
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