TJ determina divulgação da contabilidade de Sindicato

Quarta, 25 de Janeiro de 2012 - 09h32
TJ determina divulgação da contabilidade de Sindicato
Decisão foi favorável a Alexandre Pastova, que suspeita de desvios
Monize ZampieriTamanho da LetraA-A+

Wagner Rodrigues diz que não vai recorrer e promete entregar documentos solicitados
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto deverá divulgar seus documentos contábeis. A determinação é do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que, no último dia 17, negou recurso do sindicato à ação impetrada em 2007 pelo associado Alexandre Pastova, opositor à gestão do sindicato, sob a alegação de suspeitas de desvio de finalidades dos recursos arrecadados. O presidente do órgão, Wagner Rodrigues, negou irregularidades e disse que o balancete é público.

A decisão, que mantém sentença da primeira instância, dispõe sobre a exibição do orçamento de receita e despesa, balancete mensal do movimento de entrada e saída de numerários e das movimentações bancárias, relatório trimestral sobre a movimentação financeira, extratos das contas bancárias do sindicato, atas de reuniões, notas fiscais e planilhas de pagamento.

"Trata-se de procedimento cautelar específico, servindo para todo aquele que pretenda promover ação contra outrem e necessite, para instruir o pedido, conhecer documento ou coisa a que não tem acesso", destaca a relatora, Vera Angrisani, acrescentando que o autor da ação é uma associação civil sem fins lucrativos, com finalidade de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria.

Obrigação

A decisão explicita ainda a obrigação de os administradores darem publicidade de tudo a todos os associados, com base no Código de Processo Civil. "Tratando-se de documentos comuns às partes, não se admite a recusa de exibi-los, notadamente quando a associação recorrente tem como objetivo zelar pelos interesses de seus integrantes. Nada mais justo que os documentos sejam exibidos, como forma de se comprovar a regularidade administrativa e financeira da entidade", concluiu.

Pastova não foi encontrado pela reportagem.


Rodrigues diz que balancete é público

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais desde 2004, Wagner de Souza Rodrigues negou irregularidades e afirmou que não voltará a recorrer da decisão da Justiça. "Recorremos da outra vez porque ele [Alexandre Pastova] não pediu esses documentos no sindicato, entrou com ação direto na Justiça, pouco antes da eleição da diretoria", afirmou, emendando que Pastova foi "derrotado" por ele em três eleições.

De acordo com Rodrigues, o balancete é público e divulgado em veículos de comunicação anualmente. "Ele está no direito dele de fazer política. Quando formos notificados pela Justiça, disponibilizaremos todos os documentos solicitados para que ele retire junto ao processo. Preservaremos apenas os nomes dos funcionários", declarou.

Confira a programação cutista no Fórum Social Temático

Publicação da CUT-RS traz as atividades organizadas pela Central e Sindicatos filiados. Escrito por: CUT-RS

Clique para ver a programação

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória à Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fun­damentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”.
Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes interna­cionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.
A Marcha de Abertura acontece nesta terça-feira, às 15 horas, com concentração no Largo Glênio Peres.

Pelo fim do imposto sindical

Escrito por: CUT Nacional

A Central Única dos Trabalhadores enviou nessa terça-feira (10) uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, para pedir agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária ao repasse do imposto sindical às centrais sindicais.

A posição faz parte da luta que a CUT aprofundará em 2012 por autonomia e liberdade sindical. Para a Central, substituir o imposto por uma taxa negocial definida em assembleia pelas categorias é fundamental para fortalecer os sindicatos combativos e representativos e acabar com aqueles de fachada. “Esse é uma manifestação de coerência com aquilo que defendemos desde nossa fundação e é nossa pauta prioritária neste ano”, destaca o secretário Geral da entidade, Quintino Severo.

Em 2008, com o reconhecimento legal, as centrais sindicais passaram a fazer parte da divisão do imposto sindical com 10% do valor total. Do restante, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo. Caso seja aprovada a alteração, o valor voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em agosto daquele ano, todas se comprometeram a apoiar o envio de um anteprojeto ao Executivo para implementação da contribuição negocial, conforme comprova o documento ao lado assinado por todos os presidentes. Três anos depois, apenas a CUT – que recebe a maior parte do imposto por ser mais a representativa, respondendo por 38,3% de todos os trabalhadores filiados a algum sindicato no Brasil – ainda mantém a mesma posição. As demais preferiram se aliar à posição majoritária das entidades patronais.

Quintino ressalta porém que a Adin 4067 ajuizada pelos Democratas (DEM) prevê a anulação do reconhecimento dessas organizações, ação com da qual a CUT discorda. “As centrais são parte determinante na organização da estrutura sindical e, portanto, não faz sentido modificar isso. Iremos lutar para que apenas o imposto caia e dê lugar a uma forma de sustentação de fato democrática”, acrescentou.

A votação está parada no Supremo desde março de 2010, quando o ministro Carlos Ayres Britto, então presidente da corte, pediu vistas do processo. Na ocasião, a votação estava empatada, com três magistrados favoráveis à Adin – Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski – e três contrários – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Leia abaixo a carta enviada pela CUT ao STF.

São Paulo, 10 de janeiro de 2012.


Excelentíssimo Senhor
Cezar Peluso

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Assunto: Julgamento da ADIN 4067 do Imposto Sindical


A Central Única dos Trabalhadores desde sua criação em 1983 defende a liberdade e autonomia do movimento sindical, sendo primordial para isto o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.

O atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical deve ser mudado, para que tenhamos organizações mais representativas e fortalecidas. A CUT propõe um novo modelo de financiamento das entidades sindicais, baseado nas mensalidades associativas e na contribuição decidida democrática pelos trabalhadores, em assembléias.

Com o reconhecimento das Centrais (Lei 11.648/08), foi feito um acordo para que este modelo fosse modificado, por meio da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, definida em assembléia geral e vinculada a uma negociação coletiva.

Diante desta situação, a CUT solicita a V.Exª que o STF proceda com a celeridade necessária o julgamento da ADIN 4067, especificamente quanto ao questionamento do repasse do imposto sindical às entidades sindicais de trabalhadores e patronais. A CUT entende que não podem ser questionadas as atribuições das Centrais Sindicais quanto ao seu papel de representar os interesses dos trabalhadores.

Desta forma, este será um importante passo para modificarmos a estrutura sindical brasileira, em benefício da classe trabalhadora.


Saudações CUTistas,



ARTUR HENRIQUE
Presidente
QUINTINO SEVERO
Secretário Geral

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS.STF garante aposentadoria especial a servidores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo a três projetos de lei complementar que tramitam em conjunto prevendo a concessão de aposentadoria especial, aos 25 anos de contribuição, a servidores públicos em três condições específicas: servidores com deficiência; servidores que trabalham em atividades de risco, como policiais; e servidores que exerçam funções sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física.

A matéria segue agora para deliberação em Plenário. Os três projetos já foram aprovados em conjunto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Na CAS, receberam parecer com substitutivo do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), nomeado relator ad hoc .

De acordo com projetos de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a aposentadoria especial será devida aos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive autarquias e fundações, que exerçam atividades prejudiciais à saúde ou integridade física, tais como exposição aos agentes nocivos químicos ou biológicos, de maneira permanente ou habitual, excluindo atividades ocasionais ou intermitentes.

O projeto (PLS 68/03) exige tempo mínimo de dez anos de serviço público e cinco anos no cargo para conceder aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, independentemente de idade do servidor. No caso de trabalho em atividades de mineração subterrânea, por exemplo, o tempo exigido para aposentadoria pode ser menor: 15 ou 20 anos de trabalho.

O segundo projeto (PLS 250/05), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também concede aposentadoria aos 25 anos de trabalho aos servidores públicos portadores de deficiência. A deficiência definida no texto abrange limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla, que torne o servidor hipossuficiente (sem condições econômicas), para sua inserção social regular.

O terceiro projeto (PLS 8/06), de autoria do senador Marco Maciel (PFL-PE), concede aposentadoria depois de 25 anos de trabalho aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida.

O relator acatou, em seu parecer, emenda de Paim ao PLS 68/03, para incluir, entre os servidores que podem requerer aposentadoria especial com 25 anos de trabalho, aqueles que exerçam atividades com risco de vida, como policiais, peritos e agentes penitenciários.

A CAS também discutiu projeto de Paim (PLS 248/06) que regulamenta a cobrança da contribuição assistencial devida pelos trabalhadores às suas entidades sindicais. Segundo o autor, a proposta destina-se a quebrar o impasse entre o Ministério Público do Trabalho e alguns empresários que estão impedindo, de acordo com o senador de maneira truculenta, que os sindicatos recebam as contribuições assistenciais aprovadas nas assembléias de trabalhadores. Cabe àsentidades decidir o montante dessas contribuições que não podem ultrapassar 1% da remuneração dos trabalhadores.

- O ponto nevrálgico da proposta é se a contribuição é devida mesmo para empregados não-sindicalizados - explicou Paim.

Como o projeto deve receber decisão terminativa na CAS e, no momento da votação, não havia quórum para a deliberação, o presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares, decidiu transferir a decisão para a próxima reunião, que deverá ser realizada na quarta-feira (20).


Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria especial de servidores públicos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu a ordem em todos os casos, garantindo o direito à aposentadoria especial, desde que a área administrativa responsável confirme o atendimento aos requisitos da Lei da Previdência Social.

Em todos os processos, a alegação é a mesma: os impetrantes afirmam trabalhar em situações insalubres e reclamam da ausência de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que trata do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos.

O relator dos mandados de injunção, ministro Marco Aurélio, disse em seu voto que concedia a ordem, nos moldes da decisão da Corte no MI 758, mas deixou claro que cabe ao setor administrativo responsável a comprovação de cada situação, para verificar se o servidor atende aos requisitos constantes da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

“Eu apenas fixo os parâmetros para a aposentação, se o impetrante realmente atender aos requisitos da Lei 8.213/91. Eu não posso, no mandado de injunção, apreciar esse aspecto, se ele atende ou não aos requisitos. Isso ficará por conta do setor administrativo definir”, explicou o relator.

Além disso, o ministro fez questão de deixar clara a impossibilidade de se criar um terceiro sistema, mesclando a Constituição Federal e a Lei 8.213/1991, conforme foi decidido pelo Pleno no julgamento de embargos declaratórios no MI 758. Foram julgados nesta segunda-feira (2/8) os MIs 835, 885, 923, 957, 975, 991, 1083, 1128, 1152, 1182, 1270, 1440, 1660, 1681, 1682, 1700, 1747, 1797, 1800, 1835 e 2426. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

GCM É ASSIM! UM POR TODOS. TODOS POR UM !!!

UM POR TODOS. TODOS POR UM !!!



Comando da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto e Entidades de Classe Unidos em prol da valorização dos GCM´s, conquistas de direitos e melhoria dos serviços prestados a população.Na foto abaixo vemos da esquerda p/ direita: GCM Pastova (FETAM/CUT), GCM Machado (Presidente da Associação dos GCM´s), GCM Da Silva (Diretor da Associação dos GCM´s e Vice-Presidente da CIPA), GCM Adalberto (Presidente da CIPA),
GCM Valdir (Secretário Executivo do Sindicato dos Servidores Municipais) e GCM André Tavares (Comandante da GCM-RP) Comando da GCM e Entidades de Classe sendo recebidos pelo Secretário da Casa Civil Layr Luchesi.



No dia 22/11/2011, o secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Junior, esteve reunido com o superintendente da Guarda Civil Municipal, André Tavares, e representantes de entidades, como Sindicato dos Servidores Municipais/CTB, Associação dos Guardas Civis Municipais, Federação dos Trabalhadores na Administração e do Serviço Público Municipal - Fetam/ Central Única dos Trabalhadores - CUT, e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Na oportunidade, o secretário recebeu uma proposta para debater reivindicações da categoria, bem como o projeto de gratificação.
“O atual governo mantém o diálogo aberto junto aos servidores, que representam o alicerce da administração. As ações que possam trazer crescimento e desenvolvimento no trabalho prestado à população e o bem estar da equipe, será bem recebido e sempre terá espaço para o debate”, afirmou Luchesi, na oportunidade.

Durante a atual administração, diversas melhorias foram efetivadas para garantir a qualidade dos serviços prestados, como a contração de 43 novos guardas, regulamentação da carga horária, diminuindo de 40 para 36 horas semanais, realização de curso de qualificação de todo o efetivo, cursos de habilitação e manuseio para armas semi-automáticas ministrado pela Polícia Federal, aquisição de novos equipamentos e veículos, implantação de novas bases, reformas das salas de divisão operacional, entre outros.

“Percebemos um maior envolvimento entre as entidades, que puderam superar as divergências, se reunir e buscar melhorias para o serviço público. Com apoio da atual Administração e Guarda Civil Municipal, os servidores entendem a abertura desta comunicação para manifestar suas expectativas", explica o superintendente da Guarda Civil Municipal, André Tavares.



Reunião na Sede da GCM (09/12/2011)

Terceirização – Regulamentar para não precarizar

Presidente da CUT defende marco legal para garantir direitos dos trabalhadores.
O presidente da CUT, Artur Henrique, defendeu a regulamentação da terceirização da mão de obra no Brasil para diminuir a precarização e garantir os direitos dos trabalhadores.

Segundo ele, além de ser irreversível, o processo que, no início, era de gestão empresarial – a empresa terceirizava algumas atividades para concentrar esforços na atividade-fim – hoje é um instrumento utilizado para precarizar condições de trabalho com aumento jornada, redução de salários, mais rotatividade e desrespeito às normas de saúde e segurança, dentre outros.

“O que assistimos hoje é desrespeito à Constituição, que valoriza o trabalho e a dignidade humana”, afirmou Artur durante palestra no seminário realizado nesta terça-feira (6), em Brasília, pelo jornal Valor Econômico, sobre o tema.

“O desafio hoje”, disse ele, “é construir uma regulamentação que incorpore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e reverta a precarização resultante do processo de terceirização”.

E, para comprovar a necessidade urgente de uma regulamentação que garanta os direitos dos trabalhadores terceirizados, o presidente da CUT apresentou dados sobre a evolução da terceirização e suas conseqüências para o mundo do trabalho e a vida do trabalhador. Segundo estudo realizado pela subseção do DIEESE da CUT, os trabalhadores terceirizados ganham 27,1% e menos do que os contratados; ficam, em média, 2,6 anos no mesmo emprego contra 5,8 anos dos contratados; e a rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%.

E para piorar ainda mais a situação dos trabalhadores, o número de acidentes entre os terceirizados é maior do que entre os contratados. Na Petrobrás, em 2009, por exemplo, houve 7 mortes, das quais 6 foram com trabalhadores terceirizados. Em 2010, foram 9 óbitos, sendo que 6 foram com terceiros. Já na Vale, em média, são registrados 13 óbitos por ano, sendo que 8 vitimam trabalhadores terceiros. Em 2011, já foram 3 acidentes fatais, 2 foram com terceirizados. No setor elétrico, a taxa de mortalidade entre os terceiros foi de 47,5 por grupo de 100 mil trabalhadores, enquanto a taxa dos trabalhadores diretos foi de 14,8. Ou seja a taxa de mortalidade dos terceirizados no setor é 3,21 vezes maior.

No encerramento de sua palestra, fazendo uma alusão a proposta feita pelo professor José Pastore, na abertura do seminário – ele propôs liberar a terceirização para todas as atividades e as garantias para os trabalhadores seriam a legislação e direito à negociação – o presidente da CUT concordo plenamente com a importância da negociação, mas alertou que, para isso, é fundamental fortalecermos o processo de negociação coletiva. Artur lembrou que isso só será possível com o fim do Imposto Sindical que obrigará alguns sindicalistas a saírem da comodidade de suas salas com ar condicionado e ir para os locais de trabalho participar do dia a dia dos trabalhadores, saber quais as suas necessidades e reivindicações, participar de mesas permanentes de negociação etc.

“É importante fortalecer os sindicatos. Mas, para isso, é preciso mudar a estrutura sindical do país que, hoje, permite a criação de sindicatos de gaveta, criados só para receber os recursos do imposto sindical, que não têm base, nem lutam para conquistar reivindicações sociais nem lutas históricas. O problema é que só a CUT quer o fim do imposto, liberdade e autonomia para que os trabalhadores possam decise, como e quanto querem pagar para financiar seus sindicatos. Enquanto isso não aconteceu, teremos terceirização, quarteirização e até quinteirização da mão de obra com um único objetivo: precarizar as relações e as condições de trabalho”, concluiu Artur.

Fonte: CUT Nacional