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sábado, 28 de janeiro de 2012

TJ determina divulgação da contabilidade de Sindicato

Quarta, 25 de Janeiro de 2012 - 09h32
TJ determina divulgação da contabilidade de Sindicato
Decisão foi favorável a Alexandre Pastova, que suspeita de desvios
Monize ZampieriTamanho da LetraA-A+

Wagner Rodrigues diz que não vai recorrer e promete entregar documentos solicitados
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto deverá divulgar seus documentos contábeis. A determinação é do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que, no último dia 17, negou recurso do sindicato à ação impetrada em 2007 pelo associado Alexandre Pastova, opositor à gestão do sindicato, sob a alegação de suspeitas de desvio de finalidades dos recursos arrecadados. O presidente do órgão, Wagner Rodrigues, negou irregularidades e disse que o balancete é público.

A decisão, que mantém sentença da primeira instância, dispõe sobre a exibição do orçamento de receita e despesa, balancete mensal do movimento de entrada e saída de numerários e das movimentações bancárias, relatório trimestral sobre a movimentação financeira, extratos das contas bancárias do sindicato, atas de reuniões, notas fiscais e planilhas de pagamento.

"Trata-se de procedimento cautelar específico, servindo para todo aquele que pretenda promover ação contra outrem e necessite, para instruir o pedido, conhecer documento ou coisa a que não tem acesso", destaca a relatora, Vera Angrisani, acrescentando que o autor da ação é uma associação civil sem fins lucrativos, com finalidade de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria.

Obrigação

A decisão explicita ainda a obrigação de os administradores darem publicidade de tudo a todos os associados, com base no Código de Processo Civil. "Tratando-se de documentos comuns às partes, não se admite a recusa de exibi-los, notadamente quando a associação recorrente tem como objetivo zelar pelos interesses de seus integrantes. Nada mais justo que os documentos sejam exibidos, como forma de se comprovar a regularidade administrativa e financeira da entidade", concluiu.

Pastova não foi encontrado pela reportagem.


Rodrigues diz que balancete é público

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais desde 2004, Wagner de Souza Rodrigues negou irregularidades e afirmou que não voltará a recorrer da decisão da Justiça. "Recorremos da outra vez porque ele [Alexandre Pastova] não pediu esses documentos no sindicato, entrou com ação direto na Justiça, pouco antes da eleição da diretoria", afirmou, emendando que Pastova foi "derrotado" por ele em três eleições.

De acordo com Rodrigues, o balancete é público e divulgado em veículos de comunicação anualmente. "Ele está no direito dele de fazer política. Quando formos notificados pela Justiça, disponibilizaremos todos os documentos solicitados para que ele retire junto ao processo. Preservaremos apenas os nomes dos funcionários", declarou.

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