O dossiê "Políticos cassados por corrupção eleitoral"

O dossiê "Políticos cassados por corrupção eleitoral" é um levantamento produzido pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral a partir de informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, relatando estatísticas sobre a corrupção política no Brasil a partir da aprovação da Lei n 9.840 de 28 de setembro de 1999. O balanço foi divulgado pela primeira vez em 4 de outubro de 2007. O balanço refere-se exclusivamente às cassações promovidas pela Justiça Eleitoral, não incluindo políticos cassados em virtude de condenações criminais.Solicitações

A pesquisa foi realizada pelo juiz Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e integrante do Comitê Nacional do MCCE, com o objetivo de suprir a demanda por um método de acompanhamento estatístico, uma vez que a Justiça Eleitoral não conta com um sistema semelhante. A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base em informações disponibilizadas virtualmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Outros dados foram obtidos através de consulta direta a tribunais e zonas eleitorais. Notícias veiculadas pela imprensa também serviram para a descoberta de cassações, sendo posteriormente cruzadas com os dados provenientes da Justiça Eleitoral.

Foram categorizados como "cassados" todos os políticos condenados pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, mesmo aqueles que por força de liminar ainda estivessem ocupando cargos eletivos. Todas as cassações se referem a utilização de bens e vantagens de origem pública ou privada para captação ilícita de votos ou fortalecimento ilícito de campanhas.

Políticos cassados por cargo

Dos 623 políticos listados, dois eram governadores e foram cassados juntos com seus respectivos vice-governadores: Cássio Cunha Lima, da Paraíba (PSDB), mantido no cargo por força de liminar, e Francisco Flamarion Portela, de Roraima.

Abaixo, encontram-se elencados em ordem decrescente os números de políticos cassados por unidade federativa e o respectivo percentual que representam do total de 623 cassações.
Posição - Unidade Federativa N. de políticos cassados PercentualSolicitações
1 - Minas Gerais 71 11,39%Solicitações
2 - Rio Grande do Norte 60 9,63%Solicitações
3 - São Paulo 55 8,82%Solicitações
4 - Bahia 54 8,66%Solicitações
5 - Rio Grande do Sul 49 7,86%Solicitações
6 - Ceará 37 5,93%Solicitações
7 - Paraíba 36 5,77%Solicitações
8 - Goiás 33 5,29%Solicitações
9 - Santa Catarina 25 4,01%Solicitações
10 - Piauí 22 3,53%Solicitações
11 - Mato Grosso 20 3,21%Solicitações
12 - Rio de Janeiro 18 2,88%Solicitações
12 - Mato Grosso do Sul 18 2,88%Solicitações
13 - Roraima 17 2,72%Solicitações
14 - Paraná 16 2,56%Solicitações
15 - Pernambuco 14 2,24%Solicitações
15 - Pará 14 2,24%Solicitações
15 - Maranhão 14 2,24%Solicitações
16 - Rondônia 13 2,08%Solicitações
17 - Sergipe 10 1,6%Solicitações
18 - Amapá 9 1,44%Solicitações
19 - Espírito Santo 7 1,12%Solicitações
20 - Alagoas 4 0,64%Solicitações
21 - Tocantins 3 0,48%Solicitações
22 - Amazonas 2 0,32%Solicitações
23 - Distrito Federal 1 0.16%Solicitações
23 - Acre 1 0,16%Solicitações
Solicitações
Ao todo, 21 partidos políticos distintos tiveram membros cassados por corrupção eleitoral. Na metodologia empregada pelo estudo, considerou-se apenas os partidos políticos dos "cabeças de chapa" (isso é, desconsiderou-se os partidos dos vices e suplentes) no caso das eleições majoritárias (para o poder executivo e para o senado).Solicitações
Posição - Partido político Sigla N. de políticos cassados PercentualSolicitações
1 - Democratas DEM 69 20,4%Solicitações
2 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB 66 19,5%Solicitações
3 - Partido da Social Democracia Brasileira PSDB 58 17,1%Solicitações
4 - Partido Progressista PP 26 7,7%Solicitações
5 - Partido Trabalhista Brasileiro PTB 24 7,1%Solicitações
6 - Partido Democrático Trabalhista PDT 23 6,8%Solicitações
7 - Partido da República PR 17 5,0%Solicitações
8 - Partido Popular Socialista PPS 14 4,1%Solicitações
9 - Partido dos Trabalhadores PT 10 2,9%Solicitações
10 - Partido Progressista Brasileiro PPB 08 2,4%Solicitações
11 - Partido Socialista Brasileiro PSB 07 2,1%Solicitações
12 - Partido Social Liberal PSL 03 0,9%Solicitações
12 - Partido Trabalhista Cristão PTC 03 0,9%Solicitações
13 - Partido da Mobilização Nacional PMN 02 0,6%Solicitações
13 - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PRTB 02 0,6%Solicitações
13 - Partido Social Cristão PSC 02 0,6%Solicitações
14 - Partido Humanista da Solidariedade PHS 01 0,3%Solicitações
14 - Partido de Reedificação da Ordem Nacional PRONA 01 0,3%Solicitações
14 - Partido Republicano Progressista PRP 01 0,3%Solicitações
14 - Partido Verde PV 01 0,3%Solicitações
14 - Partido Social Democrático PSD 01 0,3%